ATENÇÃO:
Esta seção é
uma coletânea de histórias curiosas ou engraçadas do
cotidiano do Direito,
e de algumas piadas jurídicas
fictícias,
juntadas a partir de jornais, revistas
ou da Internet.
O interesse é meramente humorístico,
não visando a denegrir qualquer classe profissional,
muito menos pessoas cujos nomes sejam
eventualmente citados.
O leitor deve compreender o animus
jocandi que permeia estas páginas.
Os textos desta página foram,
em sua maioria, adaptados de artigos publicados em
livros, jornais e revistas diversos
(para os quais pediríamos a devida venia).
Dentre eles: “I Febeapá” (Stanislaw
Ponte Preta), “Folclore Político” (Sebastião Nery),
“Curso de Português Jurídico”
(Damião e Henriques), “O Guia dos Curiosos” (Marcelo Duarte),
“O que não deve ser dito” (Novély
Vilanova da Silva Reis) e “Gente e humor” (A. Tito Filho).
DURA LEX SED LEX
Leis esquisitas
Eis algumas leis curiosas a respeito
de sexo, que, acredite ou não, estão em vigor em algumas
cidadezinhas do interior dos Estados Unidos.
Se um policial da cidade de Coeur
d'Alene, Idaho, suspeitar que um casal está fazendo sexo dentro
de um carro, ele deve primeiro acionar uma buzina por três vezes,
esperar dois minutos e só depois se aproximar da cena.
Em Liberty Corner, New Jersey, uma
lei estabelece que se um casal estiver realizando atos luxuriosos dentro
de um veículo e acidentalmente acionar a buzina, pode ir para a
cadeia.
Em Carlsbad, New Mexico, uma lei estabelece
que, durante a pausa para o almoço, nenhum casal pode realizar atos
sexuais dentro de um carro, mesmo que este tenha cortinas.
Em Clinton, Oklahoma, é proibido
se masturbar ao ver um casal fazendo sexo dentro de um carro.
Em Harrisburg, Pennsylvania, é
ilegal fazer sexo com um motorista de caminhão dentro de uma barraca.
Em Oblong, Illinois, é crime
fazer sexo enquanto se está caçando ou pescando no dia de
seu casamento.
Em Aimes, Iowa, o marido não
pode tomar mais de três goles de cerveja quando estiver deitado na
cama com a esposa.
Uma lei em Alexandria, Minnesota,
proíbe que um marido faça sexo com a esposa se seu hálito
cheira a alho, cebola ou sardinha.
Em Willowdale, Oregon, nenhum homem
pode praguejar enquanto faz sexo com sua mulher.
Em Bozeman, Montana, é proibido
fazer qualquer ato de natureza sexual no jardim em frente à casa,
após o pôr-do-sol, se para isto for necessário que
você esteja nu.
Donos de hotel em Hastings, Nebraska,
são obrigados por lei a providenciar um pijama branco limpo para
cada hóspede. Nenhum casal poderá fazer sexo sem que esteja
vestindo (?) os pijamas.
Em Sioux Falls, South Dakota, os hotéis
são obrigados a ter em seus quartos apenas camas geminadas. Elas
devem ficar uma distância de no mínimo 50 centímetros,
e é ilegal que um casal faça sexo no chão que separa
as camas.
Em Nevada, sexo sem camisinha é
ilegal.
Em Tremonton, Utah, uma lei proíbe
que uma mulher faça sexo com um homem enquanto dirige uma ambulância.
Além das penas convencionais, o seu nome será publicado no
jornal local. Já o homem não recebe nenhuma punição.
No Estado de Washington, uma lei proíbe
fazer sexo com uma virgem em quaisquer circunstâncias (inclusive
na noite de casamento!).
A única posição
sexual permitida pela lei em Washington, D.C., capital dos EUA, é
a posição "papai-mamãe" (missionary-style). Qualquer
outra posição é considerada ilegal.
Em Connorsville, Wisconsin, é
proibido disparar uma arma enquanto a parceira está tendo um orgasmo.
Numa cidade da Pensilvânia,
é proibido fazer sexo oral usando batom de baixa qualidade.
Uma lei em Faibanks, Alasca, proíbe
os alces de fazerem sexo nas ruas da cidade.
Em Ventura County, Califórnia,
gatos e cachorros não podem fazer sexo sem prévia autorização.
Em Kingsville, Texas, há uma
lei que proíbe que os porcos façam sexo na área do
aeroporto.
Mais outras leis americanas, no mesmo
estilo:
Uma lei de Helena, Montana, diz que
uma mulher não pode dançar num salão a não
ser que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças.
Em Cleveland, Ohio, mulheres não
podem usar sapatos de verniz.
Nenhuma mulher pode aparecer em público
sem vestir um espartilho em Norfolk, Virginia.
No Estado de Illinois, uma lei estadual
exige que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros
referindo-se a eles como "master" (mestre) em vez de "mister (senhor).
Na Flórida, as mulheres solteiras,
divorciadas ou viúvas não podem saltar de pára-quedas
nas manhãs de domingo.
No dia 19 de novembro de 1997, entrou
em vigor em Bocaiúva do Sul, Paraná, o Decreto 82/97, que
proibia a venda de camisinha e de anticoncepcionais na cidade.
Motivo? A população
da cidade está diminuindo e com isso a Prefeitura passa a receber
menos verba do governo federal.
Sofrendo pressões, vinte e
quatro horas depois, o prefeito Hélcio Berti teve que assinar outro
decreto revogando o anterior.
(Fonte: Isto É)
Em Pouso Alegre (MG), quem escrever
errado em material de divulgação terá de pagar multa
de até R$500,00, de acordo com uma lei aprovada em outubro de 1997
pela Câmara dos Vereadores.
A idéia partiu do prefeito
Jair Siqueira, irritado com os constantes erros de ortografia, regência
e concordância da língua portuguesa espalhados pela cidade.
Os comerciantes terão prazo de 180 dias para corrigir eventuais
falhas.
E virou moda. Agora, em Guarujá,
litoral de São Paulo, erros de português em placas, faixas
e outros meios de publicidade são punidos com multas que variam
de R$ 100,00 a R$ 500,00. A legislação excetua expressamente
os neologismos, nomes próprios, expressões idiomáticas
e grafias exóticas.
(Fonte: Agência Estado)
Em Barra do Garças (MT), o prefeito
sancionou a Lei 1840, de 5 de setembro de 1995, que "cria a reserva da
área para aeródromo de pousos de OVNIs (Objetos Voadores
Não-Identificados), Discos Voadores e dá outras providências",
com o seguinte conteúdo:
Art. 1º Fica reservado na Serra
Azul, ramal da Serra Mística do Roncador, uma área de 05
ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para construção
futura de um Aeródromo Inter-Espacial.
Art. 2º Esta lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário.
Barra do Garças, 5 de setembro
de 1995
Wilmar Peres de Farias
Prefeito Municipal
Em 1990, em Brasília, a Câmara
dos Deputados discutia um projeto definindo o que é presunto. O
projeto do deputado Hilário Braun era didático:
"Art. 1º. Denomina-se presunto
exclusivamente o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa
e sobrecoxa do peru.
Parágrafo único. O produto
obtido com a matéria-prima do peru terá o nome de presunto
de peru."
(Fonte: JB)
O trecho abaixo foi extraído
do Diário Oficial de 25 de abril de 1990, assinado pelo chefe de
Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo tem quatro páginas,
e trata da ração operacional para tropas especiais do Exército.
Vejamos do que trata este item:
"Uma caixa de madeira revestida com
papel ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse
tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com
lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira,
inflamáveis por atrito."
O Diário Oficial do Mato Grosso
do Sul publicou, em 16 de novembro de 1996, um edital de concorrência
de compra de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde
do Estado. O produto destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha.
A publicação passou despercebida. Só veio a ser notada
com a retificação, publicada no dia 20: "onde se lê
pênis oco de borracha, 16 centímetros de diâmetro, leia-se
pênis oco de borracha, 16 centímetros de comprimento por 3
de diâmetro".
Ainda bem.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
O deputado Tussic Nassif levou à
Câmara Federal, em 1966, um projeto de lei instituindo a escritura
pública para a venda de carros.
Dizem as más línguas
que, na ocasião, muitos felicitaram o deputado, e alguns mais animadinhos
chegaram a propor a aplicação da lei do inquilinato para
o aluguel de táxis.
(Fonte: Febeapá, Stanislaw
Ponte Preta)
Quando da apresentação
de uma das inúmeras tentativas do deputado Amaral Netto de implantar
a pena de morte no Brasil, ele foi saudado pelo humorista Millôr
Fernandes com a seguinte sugestão para a lei que instituiria tal
reforma:
"Artigo 1º. É instituída
a pena de morte no Brasil.
Artigo 2º. Executa-se o deputado
Amaral Netto.
Artigo 3º. Revoga-se a pena de
morte no Brasil."
Em Jabaeté, no Espírito
Santo, foi sancionada a seguinte lei:
"Artigo 1º. Fica o Prefeito Municipal
autorizado a pagar ao sr. Beijamin Alves do Couto a importância de
Cr$ 8.000,00, em duas prestações anuais, a título
de incentivo pelas suas realizações levadas a efeito com
o seu próprio trabalho no importante serviço de reservatório
de água e da linha adutora que abastece esta cidade.
Artigo 2º. Revogam-se as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Jabaeté,
23 de março de 1949.
Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito
municipal"
(Fonte: Folclore político,
Sebastião Nery)
Em 1966, um historiador levantou a
possibilidade de Tiradentes não usar barba e ter cabelos curtos.
No mesmo ano, quando da emissão de uma nota de cinco mil cruzeiros
com a imagem de Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou
a resolução presidencial de se venerar "a efígie que
melhor se ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier
gravada pela tradição na memória do brasileiro".
Quando todos já esperavam que
iam deixar Tiradentes sossegado, no Diário Oficial do dia seguinte
ao da publicação do decreto presidencial, constava uma retificação
que ninguém entendeu, dizendo: "Onde se lê Joaquim José,
leia-se José Joaquim". Como todos sabem, o nome do mártir
é mesmo Joaquim José.
Após alguns dias, a retificação
da retificação, no Diário de 27-4-66: "Fica sem efeito
a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66,
na página 4101".
Ainda bem que pararam por aí,
senão iam acabar escrevendo Xavier com CH.
(Fonte: Folclore político,
Sebastião Nery)
Um candidato a prefeito de Fortaleza,
em 1996, prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os seguintes
atos revolucionários, dentre outros:
abolir os Estados-membros da Federação
e dar plena autonomia aos Municípios; dar total apoio à lei
da oferta e da procura;
revogar o Estatuto da Criança
e do Adolescente.
Só faltou revogar a lei da
gravidade.
No Congresso, em 1965, o deputado Eurico
de Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas
ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a "importação"
de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um terceiro
projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse
o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.
(Fonte: Febeapá, Stanislaw
Ponte Preta)
Os vereadores de Teresina, na década
de 90, não ficam muito atrás em termos de idéias imaginosas.
Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que tornaria obrigatória
a instalação de telefones públicos em todos os cemitérios
municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a criação
de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um
outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um
forno crematório para os bichos. Outro projeto tornaria obrigatório
o uso de cinto de segurança — mas a exigência se estenderia
até aos ônibus e ao metrô. Antes disso, houve vereador
propondo moção de apoio à proibição
de construir abrigos nucleares (!?!?).
(Fonte: O Dia, Teresina)
Em Jundiaí, interior de São
Paulo, os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara
acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros
fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos
se esborrachem nas mesmas.
Esta é pra quem ainda acha que
quem quer emplacar jumento devia ser o primeiro a ser emplacado.
Em Quixeramobim, Ceará, no
ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara
um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com
tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária,
"todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município", para
evitar que fossem atropelados.
O vereador Rocélio Fernandes
apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres
dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.
Infelizmente, a proposta vazou antes
da aprovação e não pôde ser votada.
Eis algumas leis absurdas em vigor
no Brasil...
Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior
de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos
limites do município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894.
Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.
E mais: na mesma cidade, os proprietários
de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965
fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse
formigueiro em casa. Além disso, o dono do formigueiro tinha de
arcar com as despesas do extermínio das formigas.
Aqui vão algumas leis curiosas
vigentes em algumas cidadezinhas dos Estados Unidos, onde se proíbe:
fazer barulho ao tomar sopa em local
público
(no Estado de New Jersey)
sapos coaxarem depois de 11 horas
da noite
(Memphis, Tennessee)
tirar os sapatos dentro de teatros,
se você tiver chulé
(Winnetka, Illinois)
comprar sorvete após 6 horas
da tarde
(Newark, New Jersey)
entrar no teatro menos de 4 horas
depois de ter comido alho
(Gary, Indiana)
andar de bicicleta dentro de piscinas
(Baldwin Park, California)
(Fonte: Guia dos Curiosos)
Uma lei californiana proíbe
as pessoas de descascar laranjas em quartos de hotel.
Na cidade de Natchez, no Missouri,
uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.
Na mesma linha zoológica, uma
lei de Michigan estabelece que os crocodilos não podem ser amarrados
a hidrantes.
E outra, de Minessota, determina que
um homem ao deparar-se com uma vaca deve tirar o seu chapéu (o seu,
não o da vaca).
Em Hartford, Connectitut, é
proibido atravessar a rua plantando bananeira.
Em Los Angeles, é proibido
banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo.
Em Carmel, estado de Nova Iorque,
é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.
Na Pensilvânia, é ilegal
manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto, pois isto é considerado
um bordel. Quanto a homens, o limite é 120.
Também na Pensilvânia,
todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite deve parar
a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para que os animais
saiam da pista e só então continuar.
Em Baltimore, é ilegal levar
um leão ao cinema.
Em Zion, Illinois, é proibido
dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos.
Em Saint Louis, é vedado sentar
no meio-fio e beber cerveja em um balde.
Em Kentucky, nenhuma mulher pode entrar
num banheiro à beira de estradas sem escolta de pelo menos dois
oficiais ou, na falta de destes, sem estar armada de um porrete.
Completa a lei: "O estatuído
acima não se aplica a mulheres com menos de 90 libras ou mais de
200 libras, e também não se aplica às fêmeas
dos cavalos". Ah, bom.
Em Michigan, uma mulher não
pode cortar o cabelo sem autorização marital.
Em Carrizozo, mulheres só podem
aparecer em público se devidamente depiladas, incluídos aí
rosto e pernas.
Em Oxford, Ohio, é proibido
às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.
Em Ottumwa, Iowa, é proibido
aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer.
Mais algumas leis interessantes:
Em Atenas, Grécia, quem dirigir
mal vestido pode ter sua carteira de habilitação apreendida;
Na Inglaterra, é proibido se
beijar dentro de cinemas;
Na Micronésia, os homens são
proibidos de usar gravata;
Na Finlândia, é proibido
o casamento de analfabetos;
No Japão, é proibido
comprar ou comer arroz importado.
(Fonte: Guia dos Curiosos)
Na década de 60, no Maranhão,
o então prefeito de São Luís, Epitácio Cafeteira
proibiu o uso de máscaras em festas carnavalescas, "para facilitar
a identificação de criminosos".
Pior que essa, só o prefeito
de Petrópolis, no Rio, que, por sua vez, proibiu o banho de mar
com fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade
serrana.
(Fonte: Folclore político,
Sebastião Nery)
O governador de São Paulo, Laudo
Natel criou, durante sua administração, o SIRCFFSTETT - Setor
de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de
Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas
ou Telefônicas.
Coitado do telefonista: "Alô.
Aqui é do SIRCFFSTETT."
(Fonte: Folclore político,
Sebastião Nery)
Achou pouco? Pois bem: o Governo Federal
criou recentemente o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
de Valorização do Magistério. Ou seja: o CNACSFMDEFVM.
(Fonte: Meio Norte, Teresina)
O Edito de Valério, imperador
da Antigüidade, tinha, simplesmente o seguinte conteúdo:
"No caso de dois acusados e havendo
dúvida sobre a autoria,
deve o juiz condenar o mais feio".
(Fonte: Revista Literária de
Direito)
Inspetor de quarteirão (acredite!)
era um cargo que realmente existia no regime da Constituição
de 1824. Era nomeado pelo chefe de polícia.
Já o juiz de fora era um cargo
da época dos governos-gerais, cujos ocupantes eram nomeados pelo
capitão-general.
JURA NOVIT CURIA
Histórias do mundo judicial
Numa audiência de conciliação,
um morador era cobrado por inúmeras parcelas de seu condomínio.
O devedor se propôs a pagar
o débito com 500kg de café, por viver do comércio
deste produto.
O juiz tentou estimular o credor a
aceitar o acordo, por achar que esta seria a única forma viável
de pagamento.
Feio o acordo, o juiz observou: "Realmente,
entre as partes, houve um excelente acordo. Porém, se fosse comigo
não o seria... eu não tomo café!"
(Fonte: Paulo Rocha)
Numa Junta de Conciliação
e Julgamento da Paraíba, o advogado da empresa não trouxe
testemunhas. Na hora da audiência, chamou um transeunte e o convenceu
a fazer o papel de um antigo empregado da empresa. Deveria dizer que trabalhava
lá há vinte anos, e que nunca tinha visto o autor da ação
na empresa.
Assim o transeunte fez, e o empregado
perdeu a causa.
Anos depois, o advogado do empregado
que perdeu a causa se encontra, na rua, com o falso "empregado". Puxando
papo, pergunta se ele ainda trabalhava na empresa. Este diz que nunca trabalhou
lá, e foi tudo armação.
O advogado, com toda a sua "experiência",
sugere ao falso empregado que ele entre na Justiça contra a empresa,
dizendo que trabalhou lá vinte anos, sem carteira assinada.
Resultado: o transeunte entrou com
o processo. A empresa não pôde negar, pois ele servira como
testemunha no outro caso. O falso "empregado" ganhou a questão,
e o advogado do verdadeiro sentiu o gostinho da vingança...
E tem a história do juiz classista
que saiu apregoando: "Sr. Espólio! Sr. Espólio!"
Num julgamento por furto, o juiz pergunta
ao réu confesso:
"Por que o senhor fez isto? Roubar
uma loja de roupas... Não pensou na sua mulher e na sua filha?"
"Pensei, sim, mas na loja só
tinha roupa pra homens..."
Um indivíduo vadio era julgado.
O juiz perguntou:
"O que é que você faz
?".
"Não faço nada, ando
por aí circulando’, respondeu o réu.
A sentença: "Retirado de circulação
por 30 dias".
Orientado pela defesa para negar tudo,
o acusado, ao ser perguntado pelo juiz sobre o seu nome, levanta-se e diz:
"Fique sabendo o Dr. que esta é
primeira coisa que eu nego!"
O acusado, já idoso, é
condenado a 90 anos de prisão por homicídio triplo, e se
dirige ao juiz:
"Se o Dr. me garantir que eu vivo
tudo isso, eu quero essa pena!"
Um motorista que atropela e foge. Eis
as alegações da defesa:
"Meritíssimo, a culpa só
pode ser desse pedestre que ficou ferido no atropelamento. Meu constituinte
é um motorista experimentado, com carteira há mais de 20
anos e sem nunca ter causado um único acidente!"
Resposta do advogado de acusação:
"Se experiência é o que conta, nesse caso o meu constituinte
não pode ser culpado. Há 50 anos que é pedestre..."
A magistrada e a defensora pública
discutiam sobre o duplo ato praticado em processo penal. Ao adentrar no
recinto, o promotor de justiça foi indagado sobre se o duplo ato
seria ou não válido e opinou: "O que abunda não vicia
nem faz falta".
Mal chegou a concluir o seu raciocínio,
foi interpelado pela juíza, irritada: "Dr. promotor, não
só mereço como exijo respeito !".
"Mas, doutora, não faltei com
respeito", retrucou o promotor.
Feita a devida explicação,
convenceu-se a juíza que confundira o verbo com o da região
glútea.
E voltaram a conversar amistosamente.
Em Mamanguape, depois de acirrada discussão
no Tribunal de Júri entre a defesa e a acusação, com
troca de insultos, a promotora disse para o advogado de defesa:
"De nada adiantam os seus insultos.
O que vem de baixo não me atinge!"
O advogado retrucou na mesma hora:
"Então a senhora deveria sentar
em cima de um formigueiro para ver o que acontece!".
Em uma Vara Cívil da Comarca
de Fortaleza, no mês de dezembro, o Juiz, suspendendo a audiência,
informou que mandaria intimar os advogados do dia da continuidade do ato,
já que todas as datas do ano corrente já estavam ocupadas,
e ele não dispunha (a transcrição é literal)
"de uma agenda do ano seguinte, sendo que tal é instrumento indispensável
para o exercício da judicatura".
O advogado do autor, então,
pediu que a audiência fosse suspensa por 15 minutos, saiu da sala,
atravessou a rua e adquiriu uma agenda em uma papelaria.
Entregou-a ao Juiz, e saiu com a audiência
marcada para 2 de fevereiro, primeiro dia após o recesso.
Havia uma greve de bancários
em curso, e um juiz do cível, em Fortaleza, estimulou o quanto pôde
(de forma apropriada, diga-se) o acordo em audiência.
Enfim, fez-se o acordo, com a obrigação
de certo pagamento. A quantia a ser paga era de pequena monta (mais ou
menos quinhentos reais, em valores de hoje).
Quando a parte entregou-a em espécie,
o magistrado não teve dúvida.
Dizendo-se sem dinheiro por não
ter podido sacar os vencimentos, ficou com o dinheiro, e entregou um cheque
pessoal para a outra parte, dizendo-o bom, com fundos, de pessoa idônea
(ele, claro), e pronto para saque tão logo reabrissem os bancos.
De tão surpresos, ninguém
sequer protestou, pois todos (o beneficiário e seu advogado com
alguns dias de atraso, é certo) não exatamente deixaram de
ganhar.
O juiz Joaquim Santana, da 7ª
Vara Criminal de Teresina, condenou uma mulher por difamação.
A pena: ler o Salmo 39 da Bíblia três vezes por semana, na
igreja de seu bairro.
O juiz assim fez cheio das boas intenções,
como alternativa ao mínimo de 3 meses de prisão previstos
no CP.
Só que ele não sabia
que a ré era analfabeta. Resultado: a filha da condenada teve que
ler para ela todo o Salmo, até que a mãe decorasse.
No dia 17 de outubro de 1997, o juiz
Clóvis Silva Mendes, da 1ª Vara Cível de Serra Talhada,
no sertão de Pernambuco, proferiu a sentença que pôs
fim a um processo iniciado em... 23 julho de 1928 contra... Virgolino Ferreira
da Silva, o "Lampião".
A ação, referente ao
assassinato de três homens, em 1925, tramitava na comarca de Flores,
cidade vizinha a Serra Talhada.
O crime prescrevera em 1948, mas o
processo não foi extinto antes por falta de prova da morte do réu.
Julgando embargos de declaração
que pedia esclarecimentos acerca de uma sentença, o juiz do Trabalho
Paulo Santos Rocha, de Teresina, foi breve:
disse que a sentença estava
claríssima, pois foi escrita em fonte Times New Roman, tamanho 14.
Essa é da época dos primórdios
dos computadores pessoais, em que o processador de texto mais utilizado
era o WordStar, para DOS, que não aceitava acentos, nem cedilha,
nem til.
Pois bem. Uma petição
dirigida à Coordenação do curso de Direito da Universidade
Federal do Piauí foi considerada inepta, por ter sido redigida neste
programa.
A justificativa? As petições
devem ser escritas em vernáculo. E a inicial não estava escrita
em língua portuguesa.
Numa pequena comarca no interior de
Minas Gerais, um juiz certa vez sentenciou da seguinte forma uma ação
declaratória:
"(...)Ante todo o exposto, por tudo
que consta nos autos,
tenho por bem julgar a lide empatada,
condenando o senhor escrivão
nas custas processuais bem como honorários advocatícios na
ordem de 5 por cento do valor da causa para o patrono de cada parte.
PRI.
Cumpra-se".
Há outros casos que seriam curiosos
se não fossem tragicamente inoportunos.
Um procurador de Justiça, ao
dar seu parecer num processo de estupro em que o acusado tinha o sobrenome
Cortez, gracejou: "Cortez nada mais fez à vítima do que uma
cortesia".
Um promotor de Justiça arrolou
um bebê de seis meses como testemunha num processo sobre acidente
de trânsito.
Num processo criminal em que a vítima
era uma criança de cinco anos, por participar de um filme pornográfico
em que seus pais eram atores, um advogado dizia na defesa que não
havia crime algum, pois a criança era pequena e não ia lembrar-se
do acontecido quando crescesse.
Num inventário, o advogado
afirmava que o de cujus havia deixado cinco de cujinhos. Ele queria dizer,
como é óbvio, que o morto deixou cinco filhos vivos.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
Numa ação que apreciava
agressão física do genro contra a sogra, um juiz do interior
de São Paulo disse que a atitude do acusado era condenável,
mas que "bater na sogra uma vez por ano era o exercício de um direito".
Um outro juiz paulista, ao absolver
um guarda municipal acusado de bater numa senhora, disse, entre outras
coisas, que se ela estivesse em casa, cozinhando para o marido, não
teria apanhado.
Em outro caso, uma mulher condenada
por crime contra a honra teve como punição usar, durante
alguns meses, uma máscara cirúrgica sempre que saísse
à rua.
Recentemente, um juiz de Cotia, na
Grande São Paulo, negou uma indenização por acidente
de trabalho em que o empregado havia perdido o dedo mínimo da mão
esquerda, que o tal dedo é de "muito pouca utilidade" e que "tende
a desaparecer com a evolução da espécie humana".
(Fonte: Folha de S.Paulo)
Soube-se que, certo dia, no final de
uma Sessão Ordinária no TRT da 7ª Região, por
volta das 19 horas, o Juiz João Nazareth Cardoso relatava um processo,
patrocinado por determinado advogado, já conhecido daquela Corte,
por suas alegativas, pugnava reformar uma peça decisória
perfeita. Para tal desiderato, argüiu suposta nulidade processual,
alegando que a assinatura do funcionário da Junta de Conciliação
e Julgamento a quo na notificação ao seu cliente, estava
diferente do que costuma ser. Intrigado, o Juiz Revisor indagou: "Excelência,
onde foi que o douto causídico viu essa nulidade, nos autos não
a vejo". Imediatamente, aquele magistrado vociferou: "meu caro colega,
deve ter sido no espelho".
Epaminondas Patriota da Silva, 77 anos,
residente na favela da Rocinha, leu num jornal sensacionalista do Rio de
Janeiro uma notícia estapafúrdia dizendo que o presidente
Fernando Henrique Cardoso estaria obrigando a cremação dos
velhos com mais de 65 anos de idade. Quem atingisse esta idade deveria
comparecer ao crematório municipal do Rio de Janeiro munido de um
saco plástico para as cinzas e 2 metros cúbicos de lenha
ou 18 litros de gasolina. Apavorado, Epaminondas impetrou habeas corpus,
dirigido ao STF, por envolver o Presidente da República.
A ação foi distribuída
ao ministro Néri da Silveira, a Procuradoria da União teve
que dar explicações, a Procuradoria Geral da República
deu seu parecer, o processo acumulou 23 páginas e só então
o processo foi extinto.
(Fonte: Veja)
A título de curiosidade, eis
o texto do folheto gozador que circulava pelas ruas e pela Internet, e
deu origem à "notícia" do jornal que causou toda a confusão.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
CONTROLE POPULACIONAL
__________, _____ de ___________ de
19___
Ilmo. (a) Sr. (a)
Rua
Ref. Processo nº 592827465/06/97.
Lei nº 66.666, de 6 de junho
de 1966, art. 6º, § 6º - Controle Populacional.
Prezado(a) Senhor(a)
Conforme registro de nosso cadastro
de controle, verificamos que V. Sa. atingiu o limite de idade prevista
por lei. Nossos estudos estatísticos indicam que sua idade não
oferece mais nenhuma vantagem para a sociedade. Ao contrário, acarreta
uma carga suplementar às entidades assistências de sua comunidade,
bem como trabalho para aqueles que o rodeiam.
Por esse motivo, V.Sa. deve se apresentar
ao Crematório Municipal em até 8 (oito) dias após
o recebimento desta, a partir da 9:00 hs, diante do Forno nº 5, Ala
Norte, Setor 4, para que possamos proceder à vossa incineração.
V.Sa. deverá se apresentar munido
de:
a) Carteira de Identidade (original);
b) Protocolo de Certidão de
Óbito em andamento;
c) 1 (um) saco plástico (sem
propaganda de supermercado) para as cinzas, com seu número de CPF
impresso em silk-screen;
d) 2 (dois) metros cúbicos
de lenha com o respectivo certificado do IBAMA de que a madeira foi cortada
com autorização ou 18 (dezoito) litros de gasolina especial
com certificado de importação da CACEX;
e) Comprovante de pagamento da taxa
de cremação.
Para evitar qualquer contratempo ou
perigo de explosão fica estipulado que deste momento em diante V.Sa.
não deverá ingerir qualquer tipo e bebida alcoólica
ou mesmo comer batata-doce, pois provocariam reações incontroláveis
de alta perigulosidade ao ecossistema.
Antecipadamente agradecemos Vossa
valiosa colaboração.
Adeus
Dr. Sigmund Death Sacaplafum
Associação Nacional
de Controle Populacional
Numa comarca do interior de Minas Gerais,
um certo Juiz, muito rigoroso e exigente, principalmente, quanto à
correção do português, mandou chamar duas mulheres
da zona boêmia para lhes aplicar uma reprimenda, em razão
das brigas constantes que estavam causando.
Ao chegarem, muito constrangidas,
sentaram-se em frente ao juiz, que passou a interrogá-las:
- Nome, endereço e profissão?
- Fulana e Cliclana; Rua do Brejo.
- Profissão?
- (Risadinhas)
- Profissão?
- Ah, doutor, o senhor sabe...
- Profissão?? - gritou o Juiz.
- Nóis é da vida, né
doutor.
- Nóis é não;
Nós somos!
As duas, então, não
se contiveram e caíram na gargalhada. O juiz, já irritado,
perguntou-lhes:
- Do que estão rindo?
- É que nóis não
sabia que o senhor também era...
Uma cidade pequena tinha apenas um
travesti, chamado Marcinha, conhecido por todos. Um dia, ele se meteu numa
briga de bar e acabou tendo que ir depor no fórum.
O promotor, que era novo na cidade,
chegou na sala quando ele respondia o nome:
"José Fulano da Silva".
O promotor respondeu:
"Mas como, teu nome é Márcia!
Todos sabem!".
O travesti disse que seu nome era
aquele mesmo. Aí o promotor se tocou e falou bem alto:
"Ah bom! Então você é
travesti! Eu não sabia! Tá certo!".
Ao olhar para o lado, percebeu que
sua constatação estava sendo observada pelo juiz e pelo escrivão...
Numa cidade do interior do Ceará,
o juiz titular, rapaz novo, com todo o gás, resolveu visitar bares
a fim de procurar possíveis delinqüentes.
Numa noite quente, o juiz pôs
uma roupa leve e saiu de bar em bar. Num deles, notou um cidadão
com algo pontiagudo sob a camisa.
O juiz parou em frente ao homem e
disse: "Levante-se e mostre o que tem sob a camisa".
O homem puxou uma faca de 12 polegadas
da cintura, entregando-a ao rapaz.
Quando o juiz ia saindo, ouviu o homem
dizer: "O senhor me perdoe o atrevimento, mas quem é o senhor mesmo?"
Com convicção, falou:
"Sou o juiz de Direito desta comarca, por que?"
O homem virou a cabeça, com
desprezao, e pulou pra cima do juiz, tomando-lhe a faca: "E eu pensando
que era um policial militar à paisana!"
O ex-ministro do STF Carlos Madeira,
que deixou a casa em 1990, celebrizou-se pelas suas confusões. Numa
de suas primeiras sessões, após passar horas lendo o relatório
de um processo, passou a ler o que seria o seu voto.
Depois de muito falar, disparou: "Epa,
estou lendo meu relatório de novo!".
Em outras oportunidades, chamou o
então ministro Oscar Dias Correia de "ministro Oscar Niemeyer",
e o ministro Sidney Sanches de "ministro Sidney Magal".
(Fonte: Folha de S.Paulo)
Diálogos realmente acontecidos
em audiências nos Estados Unidos:
P. Você passou a noite toda com
este homem em Nova Iorque?
R. Eu me recuso a responder esta pergunta.
P. Você passou a noite toda
com este homem em Chicago?
R. Eu me recuso a responder esta pergunta.
P. Você passou a noite toda
com este homem em Miami?
R. Não.
P. Senhora Johnson, como acabou seu
primeiro casamento?
R. Por morte.
P. E pela morte de quem?
P. Há quanto tempo você
está grávida?
R. Vai fazer três meses em 8
de novembro.
P. Então, aparentemente, a
data da concepção foi 8 de agosto?
R. Sim.
P. E o que você e seu marido
estavam fazendo neste dia?
P. Sr. Smith, quantas vezes você
cometeu suicídio?
R. Quatro vezes.
P. Doutor, quantas autópsias
você já fez em pessoas mortas?
R. Todas as autópsias que eu
já fiz foram em pessoas mortas.
P. O sr. se lembra aproximadamente
a hora em que examinou o corpo do Sr. Brown? R. Foi à noite. A autópsia
começou em torno das 20:30.
P. E o Sr. Brown estava morto àquele
momento, certo?
R. Não, seu panaca estúpido!
Ele estava sentado na mesa tentando imaginar por que era que eu estava
fazendo uma autópsia nele!
P. E o que aconteceu depois?
R. Ele voltou para casa, e na manhã
seguinte estava morto.
P. Então, ele voltou para casa,
e quando acordou na manhã seguinte, estava morto.
P. E você conseguiu vê-lo
de onde você estava?
R. Consegui ver sua cabeça.
P. E onde estava a cabeça dele?
R. Logo acima dos ombros.
P. O que você pode nos dizer
sobre a sinceridade da acusada?
R. Ela sempre diz a verdade. Ela disse
que ia matar aquele filho de uma égua -- e matou mesmo!
P. O que aconteceu depois?
R. Ele disse: "Eu tenho que matá-la
porque você pode me identificar".
P. E ele matou você?
R. Não.
P. Ele carregou o cachorro pelas orelhas?
R. Não.
P. E o que ele fez com as orelhas
do cachorro?
R. As carregou pelo ar.
P. E onde estava o cachorro naquele
momento?
R. Grudado nas orelhas.
P. Todas as suas respostas devem ser
orais. Ok? Que escola você freqüenta?
R. Orais.
P. Qual sua idade?
R. Orais.
P. E qual sua relação
com a vítima?
R. Ela é minha irmã.
P. E ela era sua irmã em 13
de fevereiro de 1979?
P. O que significa a presença
de esperma?
R. Significa relação
consumada.
P. Esperma masculino?
R. É o único que eu
conheço.
P. Então, Sr. Johnson, como
o seu casamento acabou?
R. Por morte.
P. E ele acabou pela morte de quem?
P. Ela tinha 3 filhos, certo?
R. Sim.
P. Quantos meninos?
R. Nenhum.
P. Tinha alguma menina?
P. O sr. está qualificado a
apresentar uma amostra de urina?
R. Sim, desde criancinha.
P. Vou lhe mostrar a prova 3 e peço
que reconheça a foto.
R. Este sou eu.
P. Você estava presente quando
esta foto foi tirada?
P. Você estava presente a este
tribunal esta manhã quando fez o juramento?
P. Foi este o mesmo nariz que você
quebrou quando criança?
P. Há quanto tempo você
é canadense?
P. Foi você ou seu irmão
que morreu na guerra?
P. O filho mais jovem, o de 20 anos,
quantos anos ele tem?
P. Quer dizer que, quando você
voltou, você tinha saído?
P. Você não sabe o que
era, nem com o que se parecia, mas você pode descrever?
P. Você disse que a escada descia
para o porão. Essa escada, ela também subia?
Nos Estados Unidos, um juiz de Connecticut
assediou sexualmente mulheres e impediu o seu acesso aos tribunais, permitindo
que Kodak, um cão de caça amarelo de sua propriedade, fosse
atrás delas e colocasse o focinho sob as suas saias.
O cachorro "afocinhou agressivamente"
a autora principal, levantou sua saia e "esfregou o focinho na região
genital dela".
O magistrado estaria trazendo o cachorro
para dentro do cartório sem trela e focinheira e presenciando, "com
um sorriso malicioso", o assédio do animal às mulheres.
Algumas decisões judiciais americanas
são peculiares; mas nada têm de engraçadas. Ao contrário,
algumas são absurdamente humilhantes e remetem a um período
obscuro do Direito Penal, constituindo um verdadeiro atentado aos direitos
humanos.
No interior de Illinois, um fazendeiro
de 62 anos cumpre pena em regime de prisão domiciliar por ter agredido
outro fazendeiro, tendo no portão de sua propriedade uma placa:
"Aviso: criminoso violento mora aqui. Prossiga por seu próprio risco."
Em Houston, Texas, um homem foi condenado
a caminhar de um lado pra outro na frente de uma loja carregando uma placa:
"Eu roubei esta loja. Não roube você também".
Em Memphis, um juiz permite que ladrões
envolvidos em pequenos furtos cumpram pena em liberdade condicional se
permitir que suas vítimas entrem em suas próprias casas e
peguem tudo o que quiserem.
Na Flórida, um pedófilo
foi obrigado a pôr uma placa na frente de sua casa avisando menores
de 18 anos a não se aproximarem.
Em alguns Estados, quem é pego
dirigindo embriagado passa a ter uma placa especial em seu veículo
para alertar os demais motoristas.
Em outros, os criminosos são
obrigados a pagar anúncios em jornais, comunicando os crimes que
cometeram.
(Fonte: JB)
JUS ESPERNEANDI
Histórias de advogados, cartórios,
delegacias...
Em uma cidade do interior, o advogado
assim redigiu uma inicial de um inventário: "Morreu Fulano, com
tantos anos, um bonus pater familia, cumpridor dos seus deveres como cidadão...
Deixou sua esposa, 2 filhos, 3 casas..."
Mas se esqueceu do pedido!
Simplesmente encerrou: "Nestes termos
pede deferimento", datou e assinou.
O juiz despachou: "Registre-se, autue-se,
publique-se, e lamente-se a morte do referido."
Ficou por isso mesmo.
Um professor de Direito de uma faculdade
do Sul do País vivia maritalmente com uma mulher há mais
de cinco anos. Depois que saiu a lei do concubinato, ele chegou um dia
na sala dos professores anunciando que ia se casar. Todos os parabenizaram,
e uma freira que estava lá disse:
"Que bonito, vai regularizar sua situação,
proteger a moça!"
O professor respondeu:
"Que nada, vou me casar com separação
universal de bens, pois pela nova lei metade de tudo é dela, mas
casando ela não fica com nada!"
Numa aula de Direito Processual Civil,
uma aluna já mais velha pergunta ao professor:
"Professor, conflito de interesses,
pelo que eu entendi, seria o meu com o prato de macarrão? Eu tenho
vontade de comer o macarrão, mas não quero comer porque engorda."
Contam que, numa Comarca do interior
do Paraná, na sala dos advogados, um profissional, às pressas,
quase no fim do expediente forense, redigia uma petição.
O papel não valia nada. Era
daqueles destinados à cópia. Pelas tantas, o advogado errou.
Utilizou a borracha. Rasgou o papel. Continuou a datilografar.
Depois de pedir deferimento, datar
e assinar o requerimento, nele apôs a seguinte observação:
"No buraco, leia-se Vossa Excelência".
(Fonte: O Pitoresco na Advocacia,
Fernandino Caldeira de Andrade)
Um advogado paranaense executou determinado
serviço profissional em favor do seu constituinte.
Este, comparecendo ao escritório
daquele, perguntou quanto lhe devia, porquanto fazia questão de
efetuar o pagamento dos honorários. Como eram conhecidos e amigos
de longa data, o causídico respondeu que nada lhe devia.
O cliente insistiu no pagamento. O
advogado, constrangido, disse que, apenas por formalidade, contentava-se
em receber a irrisória quantia de duzentos reais.
O cliente, abaixando a cabeça
e coçando o queixo, perguntou:
"O senhor não deixa por cem?".
(Fonte: O Pitoresco na Advocacia,
Fernandino Caldeira de Andrade)
No Rio de Janeiro, um advogado orientou
seus constituintes, acusados de tráfico de drogas, a dizer, durante
o interrogatório, que o entorpecente encontrado não era para
uso próprio, e sim para uma adolescente. O nobre doutor esqueceu
que desta forma eles saíam do art. 16 da Lei de Tóxicos (usuário,
consumidor) mas se inclinavam perigosamente para o art. 12 (traficante,
vendedor). As penas daquele são ridículas, ainda mais agora
com a nova Lei 9099 que trata este delito com muito paternalismo. Já
o art. 12 é crime hediondo, geralmente punido com canetadas pesadas
dos magistrados.
Tudo acabou "bem", ou seja, os garotos
foram socorridos a tempo e, ao que parece, a Justiça comoveu-se
com o drama e ficou tudo azul.
Mas comentava-se a boca pequena nos
corredores do Fórum que aquele advogado que quase pôs tudo
a perder era um dos melhores do país, pois tinha conseguido "abaixar"
o crime da denúncia do 16 para o 12.
Uma testemunha prestava depoimento
em uma causa trabalhista. O juiz pergunta em qual dia a parte que a arrolara
começara a trabalhar na empresa. A resposta foi imediata: "Claro,
foi no dia 5 de janeiro de 1979".
O juiz, mais esperto, pergunta em
que dia a própria testemunha começara a trabalhar naquela
empresa. Resposta: "Ah, não lembro..."
Risos.
Vitorino Castelo Branco conta o caso
de uma jovem advogada, em sua primeira defesa no Tribunal do Júri
de São Paulo. O juiz-presidente dá-lhe a palavra, ela se
levanta, faz as saudações de praxe, fala alguns minutos e
se senta. O juiz aguarda alguns instantes, fica aflito, insiste: "A defesa
está com a palavra...". A jovem, toda importante com suas vestes
talares, responde: "Eu já terminei, estou satisfeita, não
tenho mais o que falar...". O juiz não hesitou: suspendeu a sessão
e declarou o réu indefeso.
(Fonte: Curso de Português Jurídico,
Damião e Henriques)
Há alguns anos atrás,
uma fraude em uma escritura lavrada em uma cidade do sul do Piauí
foi traída pela história. Acontece que um dos limites do
terreno, na falsa escritura, era a rodovia Transamazônica. E a escritura
era datada de 1945.
Um vigilante teve seu contrato de trabalho
rescindido por justa causa.
O advogado contratado alegou, na reclamação,
que "a justa causa foi injusta".
A reclamada alegou que a decisão
ocorreu por "justíssima causa". Em contestação repleta
de adjetivos esculhambativos, repeliu o pedido de pagamento de honorários
nos seguintes termos:
"Honorários advocatícios
- estes realmente impossíveis de serem pagos ao reclamante, pois
a função dele era de vigilante e não de advogado,
portanto recebia salários e não honorários".
(Fonte: Revista Ordem Jurídica
- OAB/ES)
Em seu tempo de advogado, o Presidente
americano Abraham Lincoln jamais aceitou uma causa em que tivesse de mentir
com inteiro conhecimento disso, pois - dizia - o júri descobriria
tudo pela cara dele e o cliente perderia a questão. Assim, recusou
tomar conta do caso de certo indivíduo, ao descobrir que aquilo
seria a ruína de uma viúva com seis filhos. O caso referia-se
a seiscentos dólares. Em sua carta ao cliente recusado, Lincoln
dizia:
"Não ficaremos com o seu caso,
embora pudéssemos, sem dúvida alguma, ganhá-lo para
o senhor. Há coisas que são legalmente certas mas moralmente
erradas. Vamos dar-lhe, entretanto, um bom conselho, gratuito: um homem
vivo, capaz e enérgico como o senhor, deveria tentar obter seiscentos
dólares de alguma outra maneira".
(Fonte: Grandes Anedotas da História,
Nair Lacerda)
Um rapaz se meteu numa briga num bar
e foi preso. Pagou a fiança e foi libertado. O processo seguiu,
e o rapaz foi citado. Porém o rapaz era muito esquentado, rasgou
os papéis e não foi.
Um dia ele parou de receber intimações,
e ficou com medo estar sendo julgado à revelia. Aí ele procurou
um amigo estudante de Direito, e pediu para que ele checasse como estava
o processo.
O amigo foi até o Cartório,
e verificou que o processo havia sido arquivado. Mas ele voltou dizendo
que o rapaz estava encrencado. Este se desesperou:
"Há algum jeito de eu me livrar?"
O amigo respondeu:
"Eu conheço o escrivão
e se você me der uma grana ele pode arquivar o processo".
O rapaz, que já estava desesperado,
deu o dinheiro ao amigo; este foi até o cartório, requereu
uma certidão gratuita do arquivamento do procedimento e o rapaz
ficou eternamente agradecido ao "amigo".
Quanta ética!
Um professor do direito da UFRGS, hoje
Ministro aposentado do Supremo, dava uma aula propedêutica sobre
o Direito. Escolheu um aluno e perguntou:
- Dê-me uma definição
para "o que é o Direito?"
O aluno pensou um pouco e respondeu:
- O direito é a auréola
dourada sobre a qual se assenta a sociedade.
Imediatamente o professor respondeu:
- O senhor acabou de definir o penico,
agora defina o Direito!
Conta-se que, em um exame oral, um
bacharel foi interrogado acerca de prazos processuais.
"Qual o prazo para a contestação?"
"Vinte e quatro horas."
"Qual o prazo para o mandado de segurança?"
"Vinte e quatro horas."
"Qual o prazo para ingressar com uma
ação rescisória?"
"Vinte e quatro horas."
Irritado, o examinador parou:
"Você está reprovado!
Como pode um bacharel não saber um prazo processual?"
O bacharel, calmamente, respondeu:
"Eu posso não saber nenhum
prazo, mas em compensação não perco nenhum!"
No exame da ordem no Paraná,
o examinador da disciplina Direito Penal pediu ao bacharel:
"Fale-me da co-autoria e a distinga
da participação".
O candidato respondeu:
"Será que o Sr. não
poderia fazer uma pergunta mais fácil? No futuro, não serei
penalista. Quero ser juiz de direito".
(Fonte: O Pitoresco na Advocacia,
Fernandino Caldeira de Andrade)
O Prof. Vágner Barreira Filho
encerrava uma aula de direito civil na Faculdade de Direito da UFC, quando
um aluno, conhecido pelo significativo apelido de "Jegue", tendo chegado
atrasado, pediu que fosse feita a chamada dos alunos "retardados" (ele
queria dizer "retardatários"). O professor não titubeou:
"Pois não, meu filho, diga seu nome completo". E o pior é
que ele respondeu.
O diretor da Faculdade de Direito da
UFRGS (na época URGS), observava o movimento de trânsito da
sacada da instituição. Neste momento, um carroceiro desatrelou
o jumento que puxava sua carroça, para que comesse a grama alta
que crescia junto ao muro da faculdade.
O animal começou a comer e
a caminhar, sempre se aproximando do portão da faculdade.
Quando o diretor se apercebeu que
o próximo passo do animal seria comer a grama que crescia dentro
do pátio da faculdade, desesperado gritou para que o porteiro fechasse
a grade. Suas palavras exatas foram:
"Fecha, fecha rápido o portão.
Se o jumento entrar aqui, só sai formado!".
Júri simulado de homicídio:
acadêmicos da PUC-PR com a promotoria, os da UFPR com a defesa. Esgotando-se
o tempo do pronunciamento do promotor, este pediu mais tempo e não
foi atendido. Quando ele concluía sua exposição, toca
o celular do "réu". O plenário veio abaixo, e o promotor
virou pros jurados, começou a rir, se apoiou na bancada e falou
baixo: "P. m., agora f. tudo!". E, sem perder o rebolado, virou pro "juiz"
e gritou: "Protesto! Peço um aumento no tempo por essa interrupção!".
Mas não foi atendido.
Em Minas Gerais, uma garota tirou uma
nova certidão mudando o sexo, deixando de ser Joana para ser João
(nomes fictícios).
Casou-se com Maria e, após
algum tempo Maria engravidou, motivando a separação do casal,
por motivos óbvios.
E o avô pediu a nulidade do
casamento, "baseado na Teoria do Casamento Inexistente, defendida por Napoleão
Bonaparte".
Um escrivão do interior do Paraná
lavrou um auto de prisão em flagrante, começando mais ou
menos assim:
"Alto de prisão em fragrante
n. ..."
No meio, catadupas de erros de português.
No fecho, o auge:
".... e para constar, eu (fulano),
escrivão, lavrei o presente auto, digo, alto...."
Conta-se que, certa feita, um sujeito,
chamado Diogo, foi levado para a delegacia e, ao ser lavrado o termo de
ocorrência, o funcionário se enganou escrevendo Digo,
em vez de Diogo e, como de praxe,
usou a palavra do verbo dizer na primeira pessoa,
ou seja, "digo", para indicar o erro.
O resultado ficou assim:
"quando digo Digo, não digo
digo, digo Diogo".
O Diário Oficial da União
publicou, em outubro de 1996, uma decisão do Conselho Federal de
Medicina, alterando a punição de um médico alagoano
que cometeu um ilícito profissional. A pena original de "Censura
Confidencial em Aviso Reservado" foi convertida para "Advertência
Confidencial em Aviso Reservado". O nome do punido também é
secreto. Vai ver nem ele nem sabe que é com ele.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
Um servidor do Ministério da
Agricultura no Piauí, com a lei federal de readaptação,
foi transferido para guiar trator, e ingressou com processo pedindo novo
cargo.
O processo volta de Brasília
com um despacho: "Juntar certidão do chefe". Feito isto, o processo
é enviado, voltando novamente: pedia para que o antecessor do chefe
endossasse o documento. O processo vai de novo a Brasília, e volta,
pedindo prova de que o chefe que assinou era mesmo o chefe. A firma é
reconhecida em cartório, o processo vai a Brasília.
E volta, perguntando por que o funcionário
foi destacado para guiar trator. Resposta: houve necessidade do serviço.
E por aí vai, com despachos
cada vez mais estapafúrdios, até que chega um assim: "Junte-se
amostragem do trabalho do requerente". Um fotógrafo foi convocado,
o funcionário assumiu o comando do trator e tirou a foto. Não
bastou: queriam ver o homem guiando o trator.
O chefe, Arimathéa Tito Filho,
não se conteve. Pediu verba para enviar o motorista e o trator a
Brasília.
Tomou um pito, mas o funcionário
foi, finalmente, transferido para o cargo solicitado.
(Fonte: Pra seu governo, Zózimo
Tavares)
Em Alta Floresta, Mato Grosso, fiscais
do Ministério do Trabalho libertaram, em junho de 1997, 129 trabalhadores
mantidos sob escravidão por quatro meses.
O fazendeiro pagou R$ 600,00 a cada
peão, a título de "adiantamento de atrasados".
A peãozada, eufórica,
partiu para a zona de meretrício.
Foram todos furtados. A polícia
foi chamada e prendeu as 40 prostitutas.
Chamem o ladrão!
(Fonte: Folha de S.Paulo)
O delegado do IAPTEC de Minas Gerais
respondia a um processo que terminava com o chavão "À apreciação
do senhor delegado" deste modo:
"Apreciei muito. A) Wilson Modesto"
(Fonte: Folclore político,
Sebastião Nery)
Um delegado do Mato Grosso encerrou
assim um relatório:
"A vítima foi encontrada às
margens do rio Sucuriu, retalhada em quatro pedaços, com os membros
separados do tronco, dentro de um saco de aniagem, amarrado e atado a uma
pesada pedra.
Ao que tudo indica, parece afastada
a hipótese de suicídio"
(Fonte: Febeapá, Stanislaw
Ponte Preta)
Pedro Conde, falecido magistrado do
Tribunal de Justiça do Piauí e professor da Faculdade de
Direito, foi encarregado de recepcionar no Piauí um ilustre mestre
do Direito Romano:
"O senhor é uma sumidade no
estudo do Direito Romano, eu diria até um papa no assunto. E deveria
até ser chamado de Gaio, que foi um dos mais excepcionais mestres
do Direito em Roma. Então minha saudação estaria resumida
nesta expressão: ‘Papagaio!’."
(Fonte: Gente e Humor, A. Tito Filho)
Em Parnaguá, no Piauí,
o prefeito Avelino Lopes lançou a candidatura de Hermenegildo, seu
correligionário. Contudo, o vice de Avelino, Jorcelino da Gama,
lançou candidatura própria, de oposição ao
prefeito. Avelino entrou com ação de impugnação
de candidatura contra Jorcelino, alegando que ele se tornara inelegível,
ao ter assumido o cargo de prefeito interinamente nos últimos seis
meses antes da eleição.
Ao fim do julgamento, provou-se que
a alegação de Avelino era falsa
JURIDIQUÊS - PORTUGUÊS
O estranho dialeto jurídico
Uma circular do Banco Central do Brasil,
em julho de 1965, era um primor em clareza:
“Os parentes consangüíneos
de um dos cônjuges são parentes por afinidade do outro; os
parentes por afinidade de um dos cônjuges não são parentes
do outro cônjuge; são também parentes por afinidade
da pessoa, além dos parentes consangüíneos de seu cônjuge,
os cônjuges de seus próprios parentes consangüíneos”
Até o grande Miguel Reale andou
escorregando em suas Lições Preliminares de Direito. Imagine
o espanto de um jovem estudante de Direito, em seu primeiro semestre de
estudos, lendo na página 87 desta sua consagrada obra:
“A alegação de que tudo
é Ser (partindo-se da abstração máxima de que
Ser é o que é) não inquina a distinção
entre ‘ser’ e ‘dever ser’ que é de ordem lógica, perceptível
na estrutura elementar do juízo, que é o ato de atributividade
necessária de uma qualidade a um ente, consoante o enunciado básico
S é P, ou S=P”
Novély Vilanova da Silva Reis,
juiz federal da 7ª Vara do Distrito Federal, em seu livro O que não
deve ser dito, faz uma excelente coletânea condenando pedantismos
jurídicos.
Certas expressões, comuns nos
autos, poderiam ser facilmente substituídas por outras, muito mais
claras e objetivas. Abaixo, alguns exemplos.
"Pretório Excelso", "Excelso
Sodalício", ou "Egrégio Pretório Supremo": por "Supremo
Tribunal Federal";
"Peça exordial", "peça
vestibular", "peça preambular": por "petição inicial";
"Vistor", ou "expert": por "perito";
O sincretismo anglo-latino "bill of
mandamus", ou o sinônimo farmacológico "remédio heróico":
por "mandado de segurança".
Outros exemplos de coisas esquisitas
no bolorento glossário forense:
"fui presente", "chamo o feito à
ordem", "se por al não estiver preso", "aos costumes nada disse",
"acautelem-se os autos", "caução de rato", "hei por bem julgar,
como de fato julgo" etc.
Os jargões e arcaísmos
ainda desafiam os tempos: poucos ousam discordar sem antes dizer: "data
maxima venia do ínclito, douto e eminente juiz"...
Certa vez, um tribunal confirmou a
sentença que indeferiu a petição inicial de uma reclamação
trabalhista.
Devolvidos os autos à primeira
instância, neles foi exarado o invariável despacho:
"Cumpra-se o v. acórdão".
A reclamada requereu o arquivamento,
alegando que, de sua parte, não havia o que cumprir. O juiz discordou:
"intime-se a reclamada para cumprir
o v. acórdão, sob as penas da lei".
Dessa decisão a reclamada agravou,
tendo o juiz proferido o seguinte despacho:
"presentes o fumus boni iuris e o
periculum in mora, mantenho a decisão agravada. Remetam-se os autos
para o tribunal".
(Fonte: O que não deve ser
dito, Novély Villanova)
De outra feita, a confusão surgiu
do velho chavão "promova o autor a citação do réu"
(a expressão adequada é
"requeira o autor a citação do réu", já que
parte não cita ninguém).
Um advogado certa vez peticionou ao
juiz dizendo: "Dr. Juiz, atendendo ao respeitável despacho, enderecei
carta ao réu promovendo a sua citação".
(Fonte: O que não deve ser
dito, Novély Villanova)
Um determinado Ministro da Fazenda
convocou ao seu gabinete o então Subprocurador-Geral da Fazenda
Nacional, Lindemberg da Mota Silveira, para que este traduzisse a expressão
"vista ao parquet federal como custos legis". Para o ministro, a expressão
era toda ela em latim...
Em tempo: parquet significa, em francês,
ministério público; custos legis, em latim, fiscal da lei.
Mais simples e direto seria dizer:
"vista ao ministério público federal como fiscal da lei".
Digamos que a culpa não era
do ministro...
(Fonte: O que não deve ser
dito, Novély Villanova)
Numa prova de concurso para ingresso
no Ministério Público, foram formuladas as seguintes questões:
"O que é tipicidade conglobante?",
"O que é citação circunducta?"
(Fonte: O que não deve ser
dito, Novély Villanova)
A "recomendação" é
efeito da sentença de pronúncia consistente no ofício
do juiz ao carcereiro ou autoridade que detém o preso, dando-lhe
ciência de que, a partir de então, o réu continuará
preso não mais pelo motivo anterior (prisão em flagrante
ou prisão preventiva), mas por força da pronúncia.
Conta-se que um advogado, esperto
ou ignorante, virou-se para os jurados e disse:
"A grande prova de que o réu
é inocente, é que o próprio juiz o recomendou na prisão"
No julgamento de um mandado de segurança
do ex-presidente Fernando Collor contra atos da Câmara Federal, em
setembro de 1992, os ministros do STF usaram a expressão "recepcionar
o recurso" nada menos que 19 vezes.
(Fonte: Curso de Português Jurídico,
Damião e Henriques)
Um advogado, para não repetir
o texto "Lei das Sociedades Anônimas", chamou-a de "diploma do anonimato".
Muitos transformam uma simples assembléia
de acionistas em "conclave assemblear".
Um estudante escreveu: "estribado
no escólio do saudoso mestre baiano, o pedido contido na exordial
não logrou agasalho". Ele queria dizer que, com fundamento em citação
de Orlando Gomes, o pedido contido na petição inicial não
foi aceito pelo juiz.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
Num exame da OAB, um candidato, perguntado
sobre o que era a ordem de vocação hereditária (ordem
dos herdeiros na sucessão), respondeu: "É quando o filho
segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho
é".
Outro, ao tentar explicar o que era
Fazenda Pública, disse que era uma propriedade agrícola do
governo a que todos têm livre acesso.
O Pretório Excelso (ou seja,
o STF) já foi confundido com "um ilustre jurista mineiro".
Na Itália, um aluno deu uma
definição de casamento, nos seguintes termos: "é a
união entre duas ou mais pessoas".
Uma aluna que, ao discorrer sobre
os vícios da vontade (defeitos que invalidam um ato jurídico),
é indagada sobre qual de qual dos vícios mais gostava (de
estudar, é óbvio). Olhando fixamente nos olhos do examinador,
a candidata responde: "A violência física, professor".
(Fonte: Folha de S.Paulo)
Um advogado sustentava, enfático,
sua defesa no Supremo Tribunal Militar, em novembro de 1976:
“O alcândor Conselho Especial
de Justiça, na sua apostura irrepreensível, foi correto e
acendrado em seu decisório.
É certo que o Ministério
Público tem o seu lambel largo no exercício do poder de denunciar.
Mas nenhum label o levaria a pouso
cinéreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutório
dos nobres alvarizes de primeira instância”
(Fonte: JB, 06/11/76)
O senador Eurico Rezende engoliu o
dicionário e foi discursar na tribuna:
“Refoge de maior esforço interpretativo
a idéia tropicalmente clara de que o ato está tutelado pela
superlei. É superavitariamente inquestionável que não
devemos albergar no desvão da tolerância e no abismo das conseqüências
imprevisíveis, a fim de portar o estandarte do triunfo contra a
ronda da morte”
(Fonte: Folclore político,
Sebastião Nery)
FOLCLORE JURÍDICO
Peças jurídicas curiosas
Eis uma curiosa petição
redigida em 1834, constante dos arquivos do Instituto Histórico
da Bahia:
Ilmo. Snr. Juiz de Paz
Diz José Soares da Cunha, morador
no Mirim, fazenda de Santa Anna de Villa Nova, que sendo casado com Anna
do Rosario em face de Igreja no anno do Imperio Constitucional de 1833,
à vista de Deus e de todo o mundo por sinal que foram testemunhas
e padrinhos Antonio da Rocha e Joaquim de Avelar, sucedeu que no dia 2
de Fevereiro do corrente anno constitucional de 1834, pelas 8 ou 9 horas
da noite, ou as que na verdade eram, pois alli ninguem tem relogio certo
senão Manoel Teixeira da Silva e o compadre Manoel da Silva tem
outro que trocou por uma égua que não regula, o supplicante
e mais moradores se regulam pelo sol, que quando está claro regula
certo, indo a dita mulher muito quieta fiar algodão em casa de sua
vizinha Gertrudes , viuva de Manoel Correa, cuja viuva é muito capaz,
e não ha que se lhe diga, excepto de ser decente só se for
alguma dessas desavergonhadas quatro linguarudas ciganas que tem muito
nesta freguezia, do que se fôr preciso o supplicante denunciará
para lhes cahir em cima todos os códigos e Policia do Imperio, e
não lhes valerá empenhos nem padrinhos, nem rebulices das
ordenações, porque graças a Deus já estão
abolidas as replicas e treplicas, lhe sahiu repentinamente na estrada,
junto ao corrego, o desaforado José Bento, filho de Joaquim Bento,
que se o Snr. Juiz de Paz soubesse cumprir com as suas obrigações,
fazia prendel-o, autoal-o e posto em angola de repente arrumou uma forte
e tremenda umbigada na mulher do supplicante que logo derrubou e ficou
sem sentido com as partes pudendas ã mostra e lhe cuspiu em cima...
cujas partes só o supplicante compete ver como cousa de sua propriedade
e que recebeu até a morte, e como chorasse e gritasse, accudiu a
viuva Mariana que lhe deu fricções de arruda e benzeu para
com muito custo ficar boa, ao supplicante não requereu logo corpo
de delito por ser a pancada no baixo ventre entre o umbigo e aquella parte
mimosa, da Geração que só o supplicante e a parteira
podiam ver, logo que o tal réo fez a maldade, fugiu e ainda dizendo
que foi brincadeira.
E porque a umbigada foi de má
tenção e rixa muito velha para experimentar se a mulher do
supplicante se deixava ficar como pata para elle galar, porem vae galar
para o inferno, pois a mulher do supplicante não é dessas
vadias e sim virgem e honrada que só tem matrimoniado com o supplicante
apesar de ter sido muitas vezes namorada e seduzida por pessoas de caracter
e de farda agaloada, prometendo-lhes patacões e cordões de
ouro, porem ella sempre firme e contente sem fazer caso disso, pois bem
sabe que o supplicante tem atraz da porta uma grande cotia, com que lhe
havia de ir ao lombo, e por isso o supplicante por cabeça de sua
mulher quer hoje fazer citar o tal réo José Bento, para vir
jurar as testemunhas que o supplicante apresentar do desacato, do desaforo
da brutal umbigada que arrumou na mulher do suplicante, que foi por felicidade
della não estar pejada, senão eram duas mortes (porque) esta
abortava, e logo que o supplicante provar, ser o réo logo julgado
pelos Snrs. Deputados jurados que se acham aggredidos na Laguna e pelo
Snr. Juiz de Direito afim de ser degradado para Lajes, como galés
e seja acompanhado com escolatas de permanentes que pelo caminho lhe vão
dando umbigadas com cipó bem curtidos.
O supplicante espera que o Snr. Juiz
de Paz desagravará sua honra atrozmente ultrajada por um bigorrilhas
sem educação.
(a) José Soares da Cunha
Mirim da Laguna, 28 de Março
de 1834.
Há alguns anos, o Jornal do
Brasil publicou o seguinte relato de um acidente de trabalho, feito por
um pedreiro lusitano ao Tribunal Judicial da Comarca de Cascais. O conteúdo
é o seguinte (acredite se quiser):
"Sou assentador de tijolos. Estava
a trabalhar sozinho no telhado dum edifício de 6 andares e, ao terminar
o serviço, verifiquei que tinham sobrado 250 quilos de tijolos.
Em vez de os levar a mão para baixo, decidi colocá-los dentro
dum barril e descê-los com a ajuda de uma roldana fixada num dos
lados do edifício.
Desci ao térreo, atei o barril
com uma corda, voltei ao telhado, puxei o barril para cima e coloquei os
tijolos dentro dele. Voltei para baixo, desatei a corda e segurei-a com
força de modo que os 250 quilos de tijolos descessem devagar.
Devido à minha surpresa por
ter saltado repentinamente do chão (meu peso é de 80 quilos)
perdi a minha presença de espírito e esqueci-me de largar
a corda. É desnecessário dizer que fui içado do chão
a grande velocidade. Na proximidade do terceiro andar, bati no barril que
vinha a descer. Isso explica a fratura de crânio e a clavícula
partida.
Continuei a subir a uma velocidade
ligeiramente menor, não tendo parado até os nós dos
dedos das mãos estarem entalados na roldana. Felizmente, já
tinha recuperado a minha presença de espirito e consegui, apesar
das dores, agarrar a corda. Mais ou menos ao mesmo tempo, o barril com
os tiljolos caiu no chão e o fundo partiu-se. Sem os tijolos o barril
pesava aproximadamente 25 quilos. Como podem imaginar, comecei a descer
rapidamente. próximo ao terceiro andar encontro o barril que vinha
a subir. Isso justifica a natureza os tornozelos partidos e das lacerações
das pernas, bem como da parte inferior do corpo. O encontro com o barril
diminuiu a minha descida o suficiente para minimizar os meus sofrimentos
quando cai em cima dos tijolos e, felizmente só fraturei três
vertebras.
Lamento, portanto, informar que enquanto
me encontrava caído sobre os tijolos - incapacitado de me levantar
e vendo o barril acima de mim - , perdi novamente a minha presença
de espirito e largei a corda. O barril pesava mais que a corda e então
desceu, caiu em cima de mim, partindo-me as duas pernas.
Espero ter dado a informação
solicitada do modo como ocorreu o acidente."
(Fonte: JB)
Em 8 de novembro de 1989, o Diário
da Justiça do Piauí publicou uma antológica sentença
erótica da lavra do Dr. Joaquim Bezerra Feitosa, juiz da 2ª
Vara Criminal e de Execuções Penais de Teresina (PI). Eis
um trecho da parte decisória da sentença, que absolveu um
acusado de estupro:
"O estupro se realiza quando o agente
age contra a vontade da vítima, usando coação física
capaz de neutralizar qualquer reação da infeliz subjugada.
No presente processo, a vítima, alegre e provocante, passou a assediar
o acusado, que se encontrava nas areias do rio Poty, a mostrar-lhe o biquíni,
que almofadava por trás, o incógnito estimulado. A vítima
e o acusado trocaram olhares imantados, convidativos e depois se juntaram
numa câmara de ar nas águas do rio, onde se deleitaram de
prazer, oriundo do namoro, amassando o entendimento do desejo para findar
numa relação sexual, sob o calor do sol. Mergulhando no império
dos sentidos até o cansaço físico, disjunciando-se
os dois, o acusado para um lado e a vítima para outro, para, depois,
esta aparentar um simulado do ato do qual participou e queria que acontecesse,
numa boa e real, como aconteceu. Não há configuração
do crime de estupro. Há, sim, uma relação sexual,
sob promessas de namoro fácil para ser duradouro, que se desfaz
na primeira investida de um ato sexual desejado entre o acusado e a dissimulada
vítima. Esta, com lágrima deitadas nos olhos, fez fertilizar
a mesma terra onde deixou cair uma partícula de sua virgindade,
como um pequena pele, que dela não vai mais se lembrar, como também
não esquecer o seu primeiro homem, que a metamorfoseou mulher."
A sentença a seguir, coletada
dos alfarrápios existentes no Instituto Histórico de Alagoas,
mostra a realidade dos julgamentos realizados no final do século
passado.
Segue a íntegra do texto:
"Centencia
Visto e inzaminado estes autos, etc.
— O Adjunto de promotor público
arrepresentou contra o suplicante cabra Mané Duda, pruvia de no
dia 11 do mez do Sinhor de Santana, quando a mulhé do Chico Bento
ia pra fonte jaá perto della, o supradito supricante que estava
de tocaia numa moita de mato, saiu della de supetão e fez proposta
a dita mulhé por quá ruía brocha pra coza que não
póde trazê a lume, e como ella não se arrezolvesse
e se arricuzasse, o dito cujo, num inzecutivo abrofelou-se com ella, deitou
la no chão, deixando as encomendas della de fóra e ao Deus
dará, e não conseguiu matrimônio a refem della gritar
e vim em assucorro della os vizinhos Nocreto Correa e Quelemente Barbosa
que prenderam o dito cujo indivíduo como incurso nas penas do matrimônio
apruco e sucesso pruquê a sobre dita mulhé tava pejada e com
assucidido deu a luz a um menino macho que nasceu morto.
As tistimunhas é de vista pruquê
chegaro no sufragante e bisbaro a preversidade do outras é tistimunha
in avaluemo e assim:
Cunsidero que o cabra Mané
Duda agrediu a mulhé do Chico Bento, por quá ruía
brocha pra coxambrá cum ella, coiza que só o marido della
cumpetia coxambrá pru via de serem casados pelo rijime da Santa
Madre Igreja.
Cunsidero que o cabra Duda deitou
a paciente no chão e quando ia coxambrá suas coxambranças
viu todas as encomendas della, que só o marido della tinha o direito
de vê.
Cunsidero que a paciente tava peijada
e que em consequência do assucedido deu a luz um menino macho que
nasceu morto.
Cunsidero que a morte do menino trouxe
prejuízo a herança que podia tê quando o pai delle
ou a mãi infalecesse.
Cunsidero que o arrepresentado cabra
é supricante debochado que nunca sôbe arrespeitar as família
dos seus vizinhos, tanto que ia fazê coxambranças com a Quitéria
e a Quilarinda que é moças donzelas e que não conseguiu
pru vias dellas reunare borná e dare avizo a puliça.
Cunsidero que o cabra Mané
Duda é sujeito pirigoso e que não se tivé um coza
que ataie a pirigança delle, aminhã tá fazendo assumbração
inté no home, pruvia de sua patifaria o deboche.
Cunsidero que o cabra Mané
Duda está em pecado mortá pruquê nos mandamentos de
nossa Santa Madre Igreja é impuibido a gente desejá a mulhé
do procimo a elle adesejou.
Cunsidero que S. M. Imperiá
a quem Deus guarde, e o mundo inteiro percisa ficar livre do cabra Mané
Duda, pra secula seculorum amém, a refem dos deboche e servergonhezas
por ele praticado e pra que femea e macho não seja mais pur elle
incomodado.
Cunsidero que o cabra Mané
Duda, é tão sem veriuz que assustentou todas as severgonhezas
e ainda pisquim e isnoga das encomendas de sua vitima. Cunsidero que o
cabra Mané Duda percisa pelas lezes ser botado em rijume.
Cunsidero que esse rijume a mim Juiz
Municipá cumpete botá.
Posto que CONDENO o cabra Mané
Duda pelo malefício que fez a mulhé do Chico Bento e outros
malefícios iguá a ser CAPADO, capadura que será feita
a macête cumo se faz com os animá do folgo.
A inzecução desta pena
será feita na cadeia desta villa.
Anumeio inzecutô o carcereiro.
Feita a capação, dispois
de vinte dias o mesmo carcereiro sorte o supra cabra pra que vá
simbora in paiz.
O nosso priô acumselha: homine
debochato, debochatus mulherorum, incocabus est, quibus capare et capatus
est macete macetorum carrascus sine fato negar pote.
Cumpra-se e preguese nos lugares pubricos
pra ciença dos interessados. Apelho insofico desta centencia pra
o Meretriz Dr. Juiz de Direito desta Comarca.
Porto das Fôlhas, 15 de outubro
de 1883.
(a) Manuel Fernando dos Santos
1º suprente de Juiz Municipá"
Na década de 50, o marginal
carioca "Zé da Ilha" prestou o seguinte depoimento à polícia:
"Seu doutor, o patuá é
o seguinte: Depois de um gêlo da coitadinha resolvi esquinar e caçar
uma outra cabrocha que preparasse a marmita e amarrotasse o meu linho no
sabão. Quando bordejava pelas vias, abasteci a caveira e troquei
por centavos um embrulhador. Quando então vi as novas do embrulhador,
plantado com um poste bem na quebrada da rua, veio uma pára-queda
abrindo, eu dei a dica, ela bolou, eu fiz a pista, colei; colei, ela aí
bronquiou, eu chutei, bronquiou mas foi na despista, porque, muito vivaldina,
tinha se adernado e visto que o cargueiro estava lhe comboiando.
Morando na jogada, o Zezinho aqui ficou
ao largo e viu quando o cargueiro jogou a amarração dando
a maior sugesta na recortada. Manobrei e procurei ingrupir o pagante, mas
sem esperar recebi um cataplum no pé do ouvido. Aí dei-lhe
um bico com o pisante na altura da dobradiça, uma muqueada nos mordedores
e taquei-lhe os dois pés na caixa de mudança pondo-o por
terra. Ele se coçou, sacou a máquina e queimou duas espoletas.
Papai, muito esperto, virou pulga e fêz a duquerque, pois o vermelho
não combina com a côr do meu linho. Durante o boogi, uns e
outros me disseram que o sueco era tira e que iria me fechar o paletó.
Não tenho vocação para presunto e corri.
Peguei uma borracha grande e saltei
no fim do carretel, bem no vazio da Lapa, precisamente às 15 para
a côr-da-rosa. Como desde a matina não tinha engolido a gordura,
o roque do meu pandeiro estava sugerindo sarro. Entrei no china-pau e pedi
um boi a mossoró com confeti de casamento e uma barriguda bem morta.
Engoli a gororoba e como o meu era nenhum, pedi ao caixa prá botá
na pindura que depois eu iria esquentar aquela fria.
Ia pirar quando o sueco apareceu. Dizendo
que eu era produto do Mangue, foi direto ao médico-legal para me
escolachar. Eu sou preto mas não sou Gato Félix, me queimei
e puxei a solingea. Fiz uma avenida na epiderme do môço. Êle
virou logo América. Aproveitei a confusa para me pirar mas um dedo-duro
me apontou aos xifópagos e por isto estou aqui."
Pequeno glossário:
patuá - forma giriática
para substituir "o negócio", "a questão", "o problema".
gêlo - desprezo
esquinar - ficar parado em esquinas,
à espera de algo
cabrocha - mulher
que preparasse a marmita e amarrotasse
o meu linho no sabão - que cozinhasse para mim e lavasse a minha
roupa
bordejava pelas vias - perambulava
pelas ruas
abasteci a caveira - tomei uma bebida
- uma cachaça
troquei por centavos um embrulhador
- comprei um jornal
na quebada da rua - na esquina
veio uma pára-quedas se abrindo
- veio uma mulher demonstrando interesse pelo malandro
eu dei a dica - o malandro dirigiu
um gracejo à mulher
ela bolou - a mulher foi receptiva
à lisonja do malandro
eu fiz a pista - acompanhei-a
colei - aproximei-me, caminhando ao
lado da mulher
solei - conversei com a mulher
bronquiou - demonstrou com palavras
iradas, o seu desagrado
o cargueiro estava lhe comboiando
- o namorado a estava acompanhando
morando na jogada - compreendendo
a situação
o Zezinho aqui - forma do malandro
referir-se a si mesmo
vivaldina - viva, esperta, inteligente
o cargueiro jogou a amarração
o namorado se aproximou dela
um cataplum no pé do ouvido
- um soco ou bofetada na orelha
dei-lhe um bico com o pisante na altura
da dobradiça - dei-lhe um pontapé no joelho
uma muqueada nos mordedores - forma
de muque - um soco nos dentes
taquei-lhe os dois pés na caixa
de mudança - saltei-lhe com os dois pés sobre o peito
ele se coçou, sacou a máquina
e queimou duas espoletas - sacou o revólver e fez dois disparos
papai (outra forma do malandro referir-se
a si mesmo)
virou pulga - deu um salto
fêz a dunquerque - evadiu-se,
fugiu (alusão à famosa retirada de dunquerque, na Segunda
Guerra Mundial)
vermelho não combina com a
cor do meu linho (referia-se ao vermelho do sangue)
tira: policial, detetive, investigador.
fechar o paletó - matar
não tenho vocação
prá presunto - referia-se ao seu apego à vida
borracha grande - ônibus
no fim do carretel - no fim da linha,
no ponto final
bem no vazio da lapa - no Largo da
Lapa
às 15 para a côr de rosa
- às 17 horas e 45 minutos
matina - manhã (observe-se
a influência do elemento imigrante através desse vocábulo
italiano)
o roque do meu pandeiro - o ruído
do meu estômago china-pau - "china" - (pequenos restaurantes chineses
que serviam pratos a preços populares, na época, muito comuns
no Rio de Janeiro)
boi a mossoró com confeti de
casamento - bife a cavalo com arroz
e uma barriguda bem morta - cerveja
bem gelada
como o meu era nenhum - como não
tinha dinheiro...
pedi ao caixa prá botá
na pindura que depois eu iria esquentar aquela fria - pedi ao caixa um
crédito, dizendo-lhe que pagaria a despesa mais tarde.
dizendo que eu era produto do mangue
- o Mangue é um dos prostíbulos do Rio de Janeiro - (curioso
notar o eufemismo desta construção)
me queimei e puxei a solingea - irritei-me
e saquei a navalha (a marca do instrumento Solingen, passou a sinônimo
de navalha)
fiz uma avenida na epiderme do moço
- fiz um talho na pele...
êle virou logo américa
- ficou vermelho com o sangue (América Futebol Clube, cujo uniforme
se compõe de camisas vermelhas)
dedo-duro - delator
xifópagos - policiais do Rio
de Janeiro que sempre andam em duplas (também chamados Cosme e Damião).
NOMES DIFERENTES
Os mais curiosos nomes registrados
em cartório
Eis aqui uma pequena lista de nomes
estranhos para pessoas (físicas, bem entendido), registrados em
cartórios do Brasil:
Abrilina Décima Nona Caçapava,
Abxivispro Jacinto,
Acheropita Papazone,
Adolpho Hitler de Oliveira,
Adoração Arabites (masculino),
Aldegunda Carames More (masculino),
Alfredo Prazeirozo Texugueiro,
Amado Amoroso,
Amin Amou Amado,
Amor de Deus Rosales Brasil (feminino),
Antônio Cacique de New York
(juiz-presidente do TRT da 22ª Região),
Antonio Camisão,
Antonio Dodói,
Antonio Pechincha,
Antônio Manso Pacífico
Sossegado,
Antônio Querido Fracasso,
Aricléia Café Chá,
Arnaldo Queijo,
Asteroide Silverio,
Audifax,
Avagina (em homenagem a Ava Gardner
e Gina Lolobrigida),
Bailão Fernandes da Silva,
Bandeirante Brasileiro Paulistano,
Barrigudinha Seleida,
Benedito Camurça Aveludado,
Benedito Froscolo Jovino de Almeida
Aimbare Militão de Souza Baruel de Itaparica Boré Fomi de
Tucunduvá (ufa!),
Bizarro Assada,
Boaventura Torrada,
Bom Filho Persegonha,
Brandamente Brasil,
Bucetildes (chamada, pelos familiares,
de Dona Tide),
Cafiaspirina Cruz,
Caius Marcius Africanus,
Caso Raro Yamada,
Chananeco Vargas da Silva,
Chikakó,
Clarisbadeu Braz da Silva,
Comigo é Nove na Garrucha Trouxada,
Confessoura Dornelles,
Danúbio Tarada Duarte,
Deusarina Venus de Milo,
Devercilirio Silveira da Costa,
Dezecencio Feverencio Delegas,
Dignatario da Ordem Imperial do Cruzeiro,
Disney Chaplin Milhomem de Souza,
Dosolina Piroca Tazinasso,
Esdras Esdron Eustaquio Obirapitanga,
Esparadrapo Clemente de Sá,
Excelsa Teresinha do Menino Jesus
da Costa e Silva,
Faraó do Egito Sousa,
Fedir Lenho,
Felicidade do Lar Brasileiro,
Flávio Cavalcante Rei da Televisão,
Fordência da Silva,
Francisco Notório Milhão,
Francisco Zebedeu Sanguessuga,
Francisoreia Doroteia Dorida,
Fridundino Eulâmpio,
Graciosa Rodella,
Gravitolina Pereira,
Hericlapiton da Silva,
Hidráulico Oliveira,
Himineu Casamenticio das Dores Conjugais,
Homem Bom da Cunha Souto Maior,
Horinando Pedroso Ramos,
Hypotenusa Pereira,
Jacinto Leite Aquino Rego,
Jacinto Fadigas Arranhado,
Janeiro Fevereiro de Março
Abril,
João de Deus Fundador do Colto,
José Amâncio e Seus Trinta
e Nove,
José Casou de Calças
Curtas,
José Catarrinho,
José Machuca,
José Padre Nosso,
José Teodoro Pinto Tapado,
Jovelina Ó Rosa Cheirosa,
Júlio Santos Pé-Curto,
Kêmula Katrine,
Kunigunda Grohmann,
Lança Perfume Rodometálico
de Andrade,
Leda Prazeres Amante,
Letsgo (de Let's go),
Lindulfo Celidonio Calafange de Tefé,
Magnésia Bisurada,
Maicon Jakisson de Oliveira,
Manganês Manganésfero
Nacional,
Manolo Porras y Porras,
Manuelina Terebemtina Capitulina de
Jesus,
Maria da Cruz Rachadinho,
Maria de Seu Pereira,
Marina Turburina Cataerva,
Matozóide,
Mijardina Pinto,
Miyatoyohiko Oku,
Mimaré Índio Brazileiro
de Campos,
Naida Navinda Navolta Pereira,
Napoleão Estado do Pernambuco,
Napoleão Sem Medo e Sem Mácula,
Omenzinha,
Oceano Atlântico Linhares,
Oceano Pacífico,
Orquerio Cassapietra,
Otávio Bundasseca,
Pelumendia Loureiro,
Presolpina Furtado,
Primeira Delícia Figueiredo
Azevedo,
Produto do Amor Conjugal de Marichá
e Maribel,
Radigunda Cercená Vicensi,
Ressurgente Monte Santos,
Restos Mortais de Catarina,
Rita Marciana Arrotéia,
Rocambole Simionato,
Rolando Escadabaixo,
Rômulo Reme Remido Rodó,
Sansão Vagina,
Sebastião Salgado Doce,
Serdeberão dos Anjos Pereira
Vargas,
Sete Chagas de Jesus e Salve Patria,
Sherlock Holmes da Silva,
Sudene Fátima Machado,
Telesforo Veras,
Terebentina Terepenis,
Terprando Wilson Rego,
Tospericagerja (em homenagem à
seleção do tri: Tostão, Pelé, Rivelino, Carlos
Alberto, Gerson e Jairzinho),
Trazíbulo José Ferreira
da Silva,
Um Dois Três de Oliveira Quatro,
Usnavy (em homenagem à U.S.Navy,
a Marinha Americana),
Valdir Tirado Grosso,
Veneza Americana do Recife,
Vitor Hugo Tocagaita,
Voltaire Rebelado de França.
Mas nenhum chega aos pés de
um garoto sueco, cujo nome é nada mais nada menos que... Brfxxccxxmnpcccclllmmnprxvclmnckssqlbb11116.
Há também o casal Atualpa
Fonte e Sisorosa Feitosa, os irmãos: Epílogo, Verso, Estrofe,
Poesia e Pessoína Campos; os irmãos: Xerox, Autenticada e
Fotocópia;
e os irmãos Soljenitsin Davis
(nome de um pensador russo) e Lilacilda (pensadora hebraica).
Sem falar numa família inteira,
no Sul do Brasil, cujo sobrenome é Cachorroski.
No Rio Grande do Norte, há uma
família cujos nomes dos filhos são os números em francês,
na ordem de nascimento:
Un Rosado, Deux Rosado, Trois Rosado,
Quatre Rosado, Cinq Rosado etc.
Nossa fonte não sabe ao certo
quantos são, mas tem conhecimento de um Vingt Un Rosado (21)...
E tem o caso do flamenguista fanático
que batizou seus filhos com nomes do tipo: Flamena e Zicomengo.
Na época do seriado Dallas,
eram comuns nomes como: Pâmela, Suelen, Jotaerre, Biull...
E há os clássicos erros
de cartório ou mesmo dos pais, que não sabem como se escreve
o nome...
Há, por exemplo, uma pessoa
chamada Merco (era para ser Américo...).
E tem uma mulher chamada Jafa Lei.
O diálogo no cartório: "Qual o nome?" "Já falei..."
E como é difícil acertar
o nome Washington. Tem Uoston, Woxington e Oazinguito...
Casamentos costumam render belos sobrenomes.
Uma moça da família
Rego casou-se com um rapaz cujo sobrenome de família era "Barbudo".
Não deu outra: o sobrenome
da moça ficou "do Rego Barbudo".
Tem um casal de nomes Adolfo Penteado
e Elizabeth Rego, portanto os filhos são legítimos "Rego
Penteado".
E há o caso de uma mulher que,
depois de casado, ficou com o nome Cármem Melo Pinto.
Um outro casal, mais discreto, preferiu
manter os nomes de solteiro, mesmo após o casamento. Ele se chama
José Francisco Pinto e ela, Maria José Brochado.
A filiação de Joaquim
Bezerra Feitosa, respeitado juiz criminal de Teresina, é recheada
por nomes peculiares.
Um de seus filhos é Tranvanvan
da Silva Feitosa, jovem promissor, hoje Procurador da República.
O nome vem de uma homenagem ao deputado sul-vietnamita Tran-Van-Van, morto
no dia do nascimento do brilhante jovem.
O irmão mais velho de Tranvanvan,
que é advogado, chama-se Mag-Say-Say, desta feita em homenagem a
um ex-presidente das Filipinas.
Os outros irmãos se chamam
Lao-Tse-Frontiers, Didiene Nirvana e Nahira-Jana.
O juiz Joaquim tem um irmão
chamado Attfild (por sinal, muito culto, mora em Goiás e fala 16
línguas), outro chamado Eisenhower e dois sobrinhos, chamados Buranday
e Taj-Mahal.
(Fonte: Meio Norte, Teresina)
PIADAS DE ADVOGADOS
Piadas (infames) contra os advogados
As piadas aqui relacionadas não
têm o intuito de atacar a honra ou a dignidade de qualquer classe
profissional. Antes é um apanhado bem-humorado e irônico de
uma caricatura do advogado. Espero que todos as leiam com animus jocandi.
Um casal jovem morre num acidente na
véspera do casamento. Chegando ao Paraíso, pedem a São
Pedro para que eles se casem lá mesmo. São Pedro estranha,
mas concorda em levar o pedido ao chefe.
O casal é escoltado por anjos
da guarda até a presença do Senhor, que pensa e diz:
"Esperem 5 anos, e se vocês
ainda quiserem se casar, nós daremos um jeito".
Cinco anos se passam, e o casal continua
com a firme intenção de casar. Eles vão outra vez
à presença do Senhor e repetem o pedido. O Senhor mais uma
vez responde:
"Infelizmente, vocês vão
ter que esperar mais cinco anos".
Passados mais cinco anos, finalmente
a resposta esperada:
"OK, vocês podem casar. Nós
teremos uma bela cerimônia este sábado na capela celeste".
A cerimônia é a mais
linda que o céu já viu. Finalmente, estão casados.
Mas poucos meses depois o casal quer
se separar.
Eles vão à presença
do Senhor, que ouve o pedido. Então ele diz:
"Olha, me levou dez anos para conseguir
um padre aqui no Paraíso. Vocês têm idéia de
quanto tempo vou levar para arrumar um advogado?
O advogado recebe no escritório
um cliente preocupado com seu processo:
"Doutor, se eu perder este caso, estou
arruinado".
"Tudo só depende do juiz...",
diz o advogado.
"Se eu der um presentinho ao juiz,
isto ajudaria?"
"Não! Este juiz é muito
ético e consciente. Se você o der um presente, isto irá
prejudicá-lo! Nem pense nisto!"
Passado algum tempo, sai a sentença:
a favor do advogado.
O cliente procura o advogado e diz:
"Obrigado pela dica sobre o presentinho,
funcionou!"
"Mas como? Se você tivesse enviado
o presente, teríamos perdido a causa!"
"Mas eu mandei o presente... Foi por
isso que ganhamos a causa"
"Você está louco? Como?"
"Bem, eu mandei o presente. E dentro
da caixa coloquei um cartão de visitas do nosso adversário"
Marido e mulher, num atrito familiar,
começam a discutir.
O marido berra:
- Entendi sua chantagem! O que você
quer? Um carro? Uma casa nova? Uma viagem à Europa?
- Nada disso! Não dá
mais! Eu quero o divórcio!
O marido, suando frio, se senta e
suspira:
- Poxa, eu não estava pensando
em gastar tanto...
Um sujeito, andando por um prédio
comercial, procura por um proctologista, quando se depara com a placa:
"Dr. Barroso Pinto - Anais Legais".
O sujeito leu, sorriu e entrou. Só
que era um advogado. Depois de uma espera na ante-sala, senta-se diante
do Dr. Barroso Pinto e começa a contar seu caso:
"Eu tenho tido uma dificuldade..."
"Eu sei como é isso, meu senhor,
acontece em todas as famílias, essa coisa de separação,
a mulher reclama o dia inteiro, a filha fica com o namorado até
altas horas..."
"Não é bem isto, doutor,
é que a coisa não tem saído como eu espero..."
"Mas é claro que compreendo
(e esticou-lhe uma procuração em branco e uma caneta) sei
muito bem como são essas coisas..."
"O caso doutor, é que eu nem
tenho filho, estou fazendo 35 anos (assinando a procuração)
e chega aquele momento..."
"Não precisa dizer mais nada!
Já sei, vou ligar agora pro cartório e vamos resolver tudo,
tudinho. São apenas 5 mil reais e nada mais por enquanto e fora
a consulta, claro!"
Na saída, encontra-se com o
colega que o aguardava:
"E aí, fez o exame de próstata?
Achou o proctologista?"
"Rapaz, não achei o médico,
mas fiz o exame com um advogado mesmo!"
"Como?"
"Entrei numa sala, arriaram minhas
calças, limparam meus bolsos, estou devendo 5 mil reais, mudaram
meu nome e agora me chamo Priscilla!"
Dois advogados, pai e filho, conversam:
"Papai! Estou desesperado. Não
sei o que fazer. Perdi aquela causa!"
"Meu filho, não se preocupe.
Advogado não perde causa. Quem perde é o cliente!"
Um cliente suado, com as roupas sujas
de sangue, entra no escritório do advogado, esbforido:
"Doutor, doutor. Só o senhor
pode me salvar agora. Acabei de matar minha mulher"
O advogado, tranqüilo, responde:
"Peraí. Não é
assim. Estão dizendo que você matou sua mulher..."
A reforma do CPC deixou de incluir
dois instrumentos processuais mais utilizados por advogados, serventuários
e juízes. São eles:
Agravo de armário: recurso
muito utilizado para esconder processos nas secretarias judiciais. O processo
desaparece misteriosamente do cartório. Só quando o juiz
corregedor dá em cima do escrivão, este logo o encontra,
dizendo: "Aqui está! Estava caído atrás do armário".
Embargo de gaveta: recurso ex officio
do juiz, que suspende o andamento do processo até que ocorra a sua
prescrição. Faz coisa julgada formal e material.
Dois homens estavam atravessando o
oceano em um balão. Depois de uma tempestade, ficaram desorientados.
Então, resolveram reduzir a altitude para ver que cidade estavam
sobrevoando. Com o balão bem baixo, viram uma pessoa e um deles
perguntou:
"Amigo, você sabe onde estamos?"
Ao que ele responde:
"Vocês estão em um balão,
a 15 metros de altura"
Um dos homens do balão diz
para o outro:
"Esse cara deve ser um advogado. A
informação que ele nos deu é 100% correta, mas é
totalmente inútil."
Dois advogados estavam caçando
quando um leão os surpreende em plena selva, quando eles estavam
sem possibilidade de reagir.
Um deles imediatamente começou
a tirar os sapatos. O outro pergunta:
"Por que você está tirando
os sapatos?"
"Descalço, eu posso correr
mais rápido!"
"Que bobagem! Não importa o
quanto você pode correr, você nunca vai conseguir correr mais
que o leão!"
"Eu não preciso correr mais
que o leão. Só tenho que correr mais que você."
Um açougueiro entra no escritório
de um advogado e pergunta:
"Se um cachorro solto na rua entra
num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem
direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?"
"Sim, é claro" -- responde
o advogado.
"Então você me deve 8
reais. Seu cachorro estava solto e robou um filé da minha loja"
Sem reclamar, o advogado preenche
um cheque no valor de 8 reais e entrega ao açougueiro.
Alguns dias depois, o açougueiro
recebe uma carta do advogado, cobrando 20 reais pela consulta.
Um homem chega em um restaurante, com
um jacaré, e pergunta ao garçom:
"Vocês servem advogados aqui?"
"É claro!"
"Ótimo! Traga-me uma cerveja,
e também um advogado para o meu jacaré"
Um senhor já maduro, do interior
do Estado, entra num destes prédios grandes, de escritórios
e consultórios, a fim de resolver um problema de saúde.
Chega no segundo andar e entra na
primeira porta que vê aberta.
Vendo um homem sentado atrás
de uma mesa grande, se precipita na frente dele e começa a contar
seu problema:
- Doutor, meu problema é sério.
Estou sem dormir há vários dias. Sinto dores horríveis
no testículo...
O outro homem, que o ouvia atenciosamente,
o interrompe:
- Meu senhor, acho que há um
engano. Não posso resolver seu problema... É que eu sou um
profissional do Direito!
O matuto, admirado, pergunta:
- Mas como é que o senhor sabe
que meu problema é no testículo esquerdo??
Um cliente está acertando as
contas com um advogado.
"Você tem que me dar 3000 reais
agora e mais 500 por mês".
"Tudo isto? Sinto-me como se estivesse
pagando o preço de um carro!"
"Você está!"
Deus convocou o Diabo para uma conversa
e foi logo dizendo que precisava fazer uma expansão no céu,
para abrigar criancinhas mortas nas guerras tribais africanas.
Para tanto, precisaria desapropriar
uma parte do inferno, para o que solicitava a compreensão de Satanás.
O "coisa ruim" respondeu que jamais
abriria mão de qualquer parcela de seus domínios.
Deus, diante desta imotivada resistência,
preveniu que seria obrigado a tomar todas as medidas judiciais que o caso
exigia.
Advertiu que poderia contar com os
melhores advogados que o mundo já conheceu, todos habitantes do
céu.
Para surpresa de Deus, ao invés
de ficar imtimidado, o Diabo caiu na gargalhada. Foi quando Deus perguntou:
- Está rindo de que, ô
cara?
E o Satanas respondeu:
- De que adianta todos esses grandes
advogados a seu serviço aí no céu? Os juízes,
que decidem as causas, estão todos aqui no inferno.
O Papa morreu e foi para o céu.
Lá chegando, foi imediatamente retirado da fila (na verdade, atualmente
não muito longa), e recebido pessoalmente por São Pedro.
Estava mais do que honrado com acolhida tão prestigiosa, quando
de repente, apareceu um senhor de terno alinhado, cabelo engomado e pasta
007, que igualmente foi retirado da fila, e pasmem, foi recebido por Deus.
Intrigado, o Papa quis saber de quem
se tratava pessoa tão importante, pois ele que era o representante
de Deus na Terra havia sido recebido por São Pedro e aquele senhor
pelo próprio Criador.
O Papa, ainda não se conformava
e quis saber quem era o tal advogado, que deveria ser, com certeza, muitíssimo
importante, quando lhe responderam, que na verdade, era um advogado sem
qualquer expressão, mas era o primeiro que lá chegava !
Deus e o Diabo se encontraram nos limites
de seus reinos e discutiam a construção de um muro divisório,
visto que estavam ocorrendo muitas fugas de um lado para o outro.
Para evitar discussões, o Diabo
sugeriu que os advogados de ambas as partes se encontrassem e acertassem
os detalhes e custos para em seguida, os engenheiros iniciarem as obras.
Após uma semana, o Diabo constatou
que o muro já estava construído e foi questionar Deus sobre
o fato, e Este esclareceu-lhe que não tendo encontrado advogados
em seu reino, mandou construir a obra às suas expensas.
Um advogado morreu e foi para o inferno.
Um mês depois, São Pedro
recebe uma carta do Capeta, encaminhando o advogado.
A carta dizia:
"Devolvo, com o presente, a alma do
causídico Fulano de tal, por absoluta impossibilidade de mantê-lo
sob meu domínio, pelas razões que seguem: Ele
abriu um escritório trabalhista e convenceu os capetinhas a ingressarem
com ações trabalhistas pedindo insalubridade, periculosidade,
etc.
Depois, ingressou com uma ação
direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Infernal alegando
excesso de concentração de poder contra mim.
Pra terminar, ele abriu uma
imobiliária, loteou o Inferno e começou a vender as possessões
satânicas em módicas e suaves prestações.
(Fonte: Consulex)
Em uma noite chuvosa, dois carros se
chocam em uma estrada. Um pertencia a um advogado, outro a um médico.
Ao sair de seu automóvel, o médico, preocupado, se dirige
ao carro do advogado e pergunta se ele está ferido, examina-o brevemente
e constata não haver nada de grave.
Só então os dois passam
a verificar o estado dos carros e como se deu a batida. Chegam à
conclusão de que não havia como escapar do acidente na situação
em que tinha acontecido: a estrada estava molhada, escura e mal sinalizada.
Como, todavia, o advogado já
tinha ligado para a polícia rodoviária, resolveram ficar
esperando enquanto a viatura não chegava, para avisar aos policiais
que cada um ia assumir seus prejuízos.
Conversa vai, conversa vem, o advogado
vai ficando íntimo do médico e até lhe oferece uísque.
O médico aceita, bebe três
goles longos e pergunta:
- E você, amigo, não
vai beber?
O advogado responde:
- Só depois que a polícia
chegar.
Dois advogados, sócios de um
escritório de advocacia, estavam almoçando calmamente quando,
de repente, um deles alarmou:
- Que droga! Quando saímos
do escritório deixei o cofre aberto.
E o outro:
- Porque você está preocupado?
Nós dois estamos aqui!
Um advogado morre, e pede em seu testamento
que cada um de seus três sócios jogue 50 reais dentro de seu
túmulo, na hora do enterro. O primeiro pensa muito, tira uma nota
de 50 reais da carteira e a joga na cova. O segundo reluta bastante, mas
também joga uma nota de 50 reais. O terceiro recolhe as duas notas
de 50 e joga um cheque de 150 reais na cova.
Como saber a diferença entre
a dona de casa, o contador e o advogado?
É só perguntar quanto
é dois mais dois.
A dona de casa diz: "Quatro!"
O contador diz: "Acho que três
ou quatro. Deixe-me verificar as contas de novo."
O matemático pensa um pouco,
faz um ar matreiro, aproxima-se do interlocutor e pergunta baixinho: "Quanto
você quer que dê?"
Quais são as 3 perguntas mais
freqüentes feitas por advogados?
1. Quanto dinheiro você tem?
2. Onde você pode conseguir
mais?
3. Você tem alguma coisa que
possa vender?
As regras de propriedade dos advogados:
1. Se eu gosto disto, é meu.
2. Se está em minha mão,
é meu.
3. Se eu posso tomar de você,
é meu.
4. Se estava comigo agora há
pouco, é meu.
5. Se é meu, nunca pode parecer
ser seu.
6. Se parece ser meu, é meu.
7. Se eu acho que é meu, é
meu.
O Instituto Pasteur anunciou que não
vai mais usar ratos em experiências médicas. Em seu lugar,
vão usar advogados. Há 3 vantagens na substituição:
1. Existem no momento mais advogados
do que ratos.
2. Os pesquisadores não ficarão
tão ligados emocionalmente aos advogados quanto eles ficavam com
os ratos.
3. Há certas coisas que nem
os ratos fazem.
P. O que é preto e marrom e
fica bem num advogado?
R. Um dobermann.
P. Qual a diferença entre Deus
e um advogado?
R. Deus não pensa que é
um advogado.
P. Por que o advogado atravessa a estrada?
R. Porque ele viu um acidente de trânsito
do outro lado.
P. Qual a diferença entre um
advogado e um urubu?
R. O advogado participa de programas
de milhagem nas companhias aéreas.
P. Por que os advogados são
enterrados a 14 palmos de profundidade?
R. Porque, no fundo, no fundo, eles
são gente boa.
P. Qual a diferença entre a
pulga e o advogado?
R. Um é um parasita que chupa
seu sangue até o fim, o outro é um pequeno inseto.
P. Qual a diferença que existe
entre a Ordem dos Advogados e a caixa-d'água?
R. É que na caixa-d'água
só existe um ladrão...
P. O que significa mil advogados amarrados
no fundo do mar ?
R. Um bom começo !
P. Qual a diferença entre o
peixe-gato e o advogado?
R. Um vive nas profundezas se alimentando
do lixo, o outro é um peixe.
P. Qual a diferença entre a
sanguessuga e o advogado?
R. A sanguessuga vai embora quando
a sua vítima morre.
P. Qual a diferença entre o
juiz de boxe e o advogado?
R. O juiz não recebe mais quando
a luta é mais longa.
P. Qual é a diferença
entre a cebola e o advogado?
R. Você chora quando "mete a
faca" em uma cebola.
P. Qual a diferença entre o
pôquer e a lei?
R. No pôquer, se você
é pego roubando, você fica de fora.
P. O que acontece quando você
cruza um advogado e um bibliotecário?
R. Toda a informação
de que você precisa, mas você não vai entender uma palavra
do que ele disser.
P. Quem inventou o fio de prata?
R. Dois advogados discutindo por uma
moeda.
P. Por que cobras não picam
advogados?
R. Ética profissional.
P. Quantos advogados são necessários
para trocar um lâmpada?
R. Não sei, mas o contrato
seria algo mais ou menos assim:
O primeiro contratante, também
conhecido como "Advogado", e o segundo contratante, também conhecido
como "Lâmpada", dão por certo e concordam com os termos do
seguinte contrato, pelo qual a segunda parte (Lâmpada) se obriga
a ser removida de sua posição atual, como conseqüência
de sua inaptidão para cumprir contrato anteriormente realizado entre
estas partes, i.e., a iluminação da área que começa
da porta da frente (norte), atravessando o corredor de entrada, terminando
na área próxima ao living, delimitada pelo começo
do carpete, sendo que qualquer excesso de iluminação corre
por conta da segunda parte (Lâmpada), não cabendo quaisquer
ônus para a primeira parte (Advogado), caso não haja sua autorização
expressa.
Esta transação de remoção
inclui os seguintes itens, embora não se limite a eles:
1. O primeiro contratante (Advogado)
deve, por meio de uma cadeira, escada ou outro meio de elevação,
segurar o segundo contratante (Lâmpada) e rotacioná-la em
sentido horário - este ponto sendo inegociável.
2. Após encontrar o ponto em
que o segundo contratante (Lâmpada) se separa de um terceiro alheio
a este contrato (Bocal), a primeira parte (Advogado) passa a ter a opção
de dispor da segunda (Lâmpada), colocando-a na situação
que lhe aprouver, nos limites da legislação federal, estadual
e municipal.
3. Uma vez efetivada a separação
e a acomodação da segunda parte (Lâmpada), a primeira
parte (Advogado) tem a opção de iniciar a instalação
de uma quarta parte (Nova Lâmpada). Esta instalação
deve ocorrer de acordo com um procedimento semelhante e inverso ao descrito
na cláusula primeira deste instrumento, sendo importante observar
que o sentido de rotação deve ser no sentido anti-horário
- sendo este ponto também inegociável.
4. As cláusulas acima podem
ser ou não realizadas, ao alvedrio da primeira parte (Advogado),
ou por terceiros autorizados por ele através de instrumento legalmente
reconhecido, sendo as dúvidas resolvidas no sentido de maior proveito
para a quinta parte envolvida, também conhecida como "Escritório
de Advocacia".
TESTES JURÍDICOS
Responda sim ou não
Questionário aplicado pelos
veteranos da Universidade Federal de Goiás
para os calouros de Direito, no início
de 1997.
Por favor, não fiquem chocados
com algumas questões mais fortes...
Responda Sim ou Não:
1) Levar a secretária eletrônica
para a cama é ASSÉDIO SEXUAL?
2) Será que a mãe Dinah
conhece a TEORIA DA IMPREVISÃO?
3) JUÍZES ELEITORAIS são
aqueles que separam as brigas dos candidatos a prefeito ou a vereador?
4) Para que ocorra o CONCURSO DE AGENTES
é preciso que haja publicação de edital?
5) O objeto de trabalho das prostitutas
é considerado um ÓRGÃO PÚBLICO ou um ÓRGÃO
PRIVADO?
6) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
tem esse nome porque fica no último andar de um arranha-céu?
7) A PARTILHA DA HERANÇA de
um garoto é a partilha que fala nossa língua?
8) A DAÇÃO EM PAGAMENTO
é a forma pela as quais os gays efetuam o pagamento de suas dívidas?
9) Quando uma pessoa faz uma plástica
no rosto podemos dizer que ocorreu a NOVAÇÃO?
10) Sabendo-se que nos CONTRATOS DE
COMPRA E VENDA estão presentes o sujeito e o objeto, onde estará
o predicado?
11) ANALOGIA é a ciência
que estuda a vida das Anas?
12) Julgamento por EQUIDADE é
aquele onde os cavalos são julgados?
13) LEIS CONCRETAS são aquelas
elaboradas pelos pedreiros?
14) Para ser considerado TERCEIRO
é preciso que no processo já existam dois outros indivíduos?
15) A TEORIA DO TIPO foi elaborada
pela Fiat ou pela Chevrolet?
16) O professor Március Cláudio
Aquaviva pode ser considerado uma FONTE DO DIREITO PENAL?
17) A APLICAÇÃO DAS
NORMAS JURÍDICAS NO ESPAÇO ocorre quando há um julgamento
na Lua?
18) A obrigação da mãe
de amamentar o filho com o leite materno pode ser considerada uma OBRIGAÇÃO
LÍQUIDA?
19) TESTAMENTO CERRADO é aquele
onde o filho herda do pai algumas fazendas no interior de Goiás?
20) Será que o filho do bispo
Edir Macedo é um HERDEIRO UNIVERSAL?
21) BENS MÓVEIS são
aqueles que são fabricados na marcenarias?
22) Dez guarda-costas são suficientes
para o pai obter a GUARDA DO FILHO?
23) Qual a capital do ESTADO CIVIL?
24) Quando uma mãe dá
para seu filho uma Fanta envenenada podemos dizer que ocorreu o INFANTICÍDIO?
25) Será que a CÂMARA
DOS DEPUTADOS possui flash embutido?
26) O arroz com feijão pode
ser considerado uma RECEITA PÚBLICA?
27) BENS FORA DO COMÉRCIO são
aqueles vendidos pelos camelôs?
28) HOMOSSEXUAL é o sabão
em pó que serve para lavar os órgãos genitais? Será
que serve para lavar a VARA CÍVEL?
29) Quando uma prostituta usa uma
camisinha durante o ato sexual podemos dizer que ocorreu uma LEGÍTIMA
DEFESA PUTATIVA?
30) A probabilidade de ocorrer rejeição
no transplante de um ÓRGÃO FEDERAL para um ÓRGÃO
ESTADUAL é maior que 50%?
31) As pessoas hermafroditas sofrem
ESTUPRO ou ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR?
32) Será que a lei permite
a ADOÇÃO de uma criança diabética?
33) DIREITO PENAL é aquele
trata das relações entre as aves?
34) QUEIMADURA DE TERCEIRO GRAU é
aquela que ocorre dentro da Universidade?
35) Para ser juiz de briga de galo
é preciso ser BACHAREL EM DIREITO?
36) Quando uma gestante dá
a luz dentro de ambulância em movimento, podemos dizer que houve
uma ACELERAÇÃO DE PARTO?
37) SUJEITO PASSIVO é aquele
que tem obrigação de dar coisa certa e receber coisa incerta?
38) Quem é canhoto pode prestar
VESTIBULAR PARA DIREITO?
39) CONTRATO BILATERAL é quando
o Roberto Carlos toca a bola para o Cafu?
40) Quando uma prostituta está
com dor de barriga e vai ao banheiro, podemos dizer que ocorreu o ESTADO
DE NECESSIDADE PUTATIVO?
41) Um professor de Química
que não paga suas contas pode ser considerado um DEVEDOR INSOLVENTE?
42) Apanhar do Myke Tyson é
considerado CASO FORTUITO ou FORÇA MAIOR ?
43) Se um motel funciona das 8 às
18 horas, podemos dizer que ali só ocorreram TRANSAÇÕES
COMERCIAIS ?
44) SIGNATÁRIOS são
aquelas pessoas que elaborar os horóscopos ?
45) As pessoas que possuem idéias
artificiais podem ser processadas por FALSIDADE IDEOLÓGICA?
46) Quantos quilos por dia emagrece
um casal que optou pelo REGIME PARCIAL ?
47) Para que haja prisão de
ventre é preciso que ocorra o FLAGRANTE ? Nesse caso, cabe HABEAS
CORPUS?
48) Para cometer um crime contra a
FAZENDA PÚBLICA é preciso ser um sem-terra ?
49) TIPO ANORMAL é aquele que
vem com defeito de fábrica no motor?
50) Para que ocorra um TIRO À
QUEIMA ROUPA é preciso que a vítima esteja vestida ?
51) Para ser CURADOR de uma pessoa
incapaz é preciso ser bacharel em Medicina ou médium espírita
?
52) Por ser uma língua morta,
o LATIM só é falado em sessão espírita ?
53) Quando John Lennon foi assassinado
podemos dizer que ocorreu um LENOCÍDIO?
54) PESSOAS DE MÁ-FÉ
são aquelas que não acreditam em Deus ?
55) Será que a mulher rendeira
paga IMPOSTO DE RENDA ?
56) Se enfiarmos o dedo na TOMADA
DE PREÇOS, dá choque ?
57) A MARCHA PROCESSUAL tem câmbio
manual ou automático ?
58) Para colocar uma ponte de safena
no coração de um funcionário público é
necessária uma LICITAÇÃO ?
59) Dizer que gato preto dá
azar é PRECONCEITO RACIAL ?
60) RÉU PRIMÁRIO é
aquele que só estudou até a quarta série do primeiro
grau ?
61) CASO CONCRETO é o fato
levado a juizo por engenheiros construtores?
62) O juiz declara-se INCOMPETENTE
quando nao sabe decidir o caso?
63) PROVOCAR O JUDICIÁRIO é
xingar o juiz?
64) DEFEITO OCULTO DA COISA é
um japonês de cueca?
65) DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
é quando um advogado casa com uma advogada?
66) A esposa que recusa-se à
OBRIGAÇÃO DE DAR é inadimplente?
67) A esposa pode recusar-se à
obrigação de dar por JUSTA CALÇA?
68) CRIME DOLOSO é o praticado
com uso de tortura?
69) COAÇÃO IRRESISTÍVEL
é a que sente a pessoa diante de um balcão de tortas na confeitaria?
70) Chama-se DOMICÍLIO DO RÉU
à cela que ele ocupa na prisão?
71) Os crimes cometidos por aeronaves
brasileiras em espaço aéreo estrangeiro é julgado
pela indústria aeronáutica de que país?
72) OéA é uma organização
internacional dos gays assumidos?
73) "Fumus boni iuris" e "periculum
in mora" é expressão latina que significa: "o fumo é
bom para o direito" e "o perigo demora"?
74) ARBITRAGEM INTERNACIONAL é
a aplicada pelos juizes de futebol em copas do mundo?
75) A prostituta tem OBRIGAÇÃO
DE DAR ou de USAR e GOZAR?
76) Uma VARA CRIMINAL é composta
de porcos delinqüentes?
77) A gravidez da prostituta, no exercício
de suas funções, caracteriza ACIDENTE DO TRABALHO ?
78) Ao marido recém-casado
que descobriu que a mulher não era virgem cabe alegar VÍCIO
REDIBITÓRIO e devolvê-la aos pais? E se esta não tiver
pais, caberá a devolução aos herdeiros legais?
79) TESTEMUNHA DE JEOVÁ pode
ser parte?
80) ARROLAR testemunha é empurrar
o pessoal pela escadaria do fórum?
81) OITIVA de testemunhas: mas o CPC
não prevê apenas 3 para cada fato?
82) A vida processual é cheia
de AUTOS e baixos?
83) DESEMBARGADOR é quem desembarga
obras?
84) PROCURADOR é quem procura
processos no cartório?
85) O prédio do MINISTÉRIO
PÚBLICO fica na Esplanada dos Ministérios?
86) A NATUREZA JURÍDICA é
estudada pelo Direito Ambiental?
87) O processo de DESAFORAMENTO é
movido contra desaforados?
88) O EMBARGO DE GAVETA tem efeito
extintivo sobre o processo?
89) Questão PREJUDICIAL é
aquela que é nociva ao processo?
90) RESOLVER um contrato significa
decidi-lo?
91) O pedido de CORPUS CHRISTI poderá
ser redigido em qualquer papel?
92) Cabe HABEAS CORPUS contra prisão
de ventre?
93) Diz-se que um processo é
DESAFORADO quando é muito mal-criado e não está se
comportando bem?
94) O leitão é herdeiro
PRESUNTIVO do porco?
95) O rei João Sem-Terra era
um NU-PROPRIETÁRIO?
96) O NU-PROPRIETÁRIO tem direito
a CAUÇÃO?
97) Seria o PATROCÍNIO um assassinato
de patrão?
98) A CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL
é para o fiscal ou para o chefe dele?
DIÁRIO EXTRA-OFICIAL
As leis que nunca foram publicadas!
As "leis" aqui relacionadas não
têm o intuito de atacar a honra ou a dignidade da mulher.
São apenas uma coletânea
bem-humorada de piadinhas.
Pelamordedeus, não me processem
por apologia ao crime! :-)
E vivam as mulheres!
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE
21 DE DEZEMBRO DE 1997
Altera o art. 226 da Constituição
Federal, visando a restabelecer um relacionamento mais harmonioso e colocar
cada uma das partes que compõem o casal em seu devido lugar.
Art. 1º. Todo homem é um
rei em seu lar e seus desejos são uma ordem.
§1º. Compete às esposas,
companheiras, noivas e namoradas a satisfação, sem reclamações,
das vontades de seus respectivos homens.
§2º. Na ausência das
servis citadas no parágrafo anterior, compete às irmãs
cumprir o disposto neste artigo.
Art. 2º. Fica assegurado o direito
da mulher de expressar sua opinião.
§1º. Nenhum marido está
obrigado a ouvi-la, ou caso renuncie a este direito, não está
obrigado a dar crédito ao que for dito.
§2º. Na remotíssima
possibilidade de a opinião ser aceitável, ou na impossível
hipótese de a opinião ser inteligente, é lícito
e perfeitamente justificável que o marido se apodere da idéia.
§3º. Cabe às esposas,
no caso descrito no parágrafo anterior, fazer a seguinte observação:
"Nossa, como o senhor é inteligente, meu marido!".
Art. 3º. É garantido à
mulher o direito de conversar com as suas amigas uma hora por dia, sobre
assuntos de alta relevância para ela, tais como: marido, crianças,
empregada doméstica.
§1º. Para conversar sobre
assuntos mais complexos, deverá a mulher pedir autorização
ao marido.
§2º. Se no horário
de que trata o presente artigo o marido tiver necessidades tais como: uma
cervejinha gelada, um café ou um copo d'água, estas prevalecem
sobre o direito da mulher, que deverá interromper imediatamente
a conversa e servir seu amado marido.
Art. 4º. Fica reservado à
esposa o direito de dar a última palavra em qualquer decisão
que o casal deva tomar.
Parágrafo único. A última
palavra deve se restringir a: "Sim, senhor, meu senhor e marido!"
Art. 5º. É dever de toda
esposa que trabalhe ou que tenha renda própria (o que só
deve acontecer com anuência do marido, que poderá revogá-la
a qualquer tempo e sem justificação) entregar toda a remuneração
ao marido, para que ele administre com a inteligência que lhe é
peculiar.
Art. 6º. Ficam reservadas para
gozo pessoal e livre da presença da mulher todos os fins de tarde
de sexta-feira, para a cervejinha; todas as manhãs de domingo, para
o futebol e outras atividades esportivas e ainda todos os sábados
à noite, para buscar aquelas alternativas naturalmente exigidas
por sua condição de macho e predador, uma vez que é
dever do homem se renovar e esquecer um pouco de sua mulher.
Art. 7º. Fica assegurado à
mulher o direito de assistir aos programas "Note e Anote", "Ana Maria Braga",
"Hebe Camargo", "Cozinha Maravilhosa da Ofélia", "Programa Sílvio
Santos", novelas que não apresentem cenas de ficção
científica em que mulheres são inteligentes, independentes
e capazes, além de qualquer programa que não exija muito
de suas cabecinhas.
§1º. Ficam terminantemente
proibidas as novelas em que uma mulher seja infiel ao seu sempre dedicado
e provedor marido.
§2º. Após as brigas
e desentendimentos, fica o marido obrigado a adquirir e presentear sua
mulher com um pano de prato novo, uma caixa de grampos para cabelo, um
jogo de prendedores de roupa e uma vassoura nova.
Art. 8º. Para preservar a tranqüilidade
do lar, a esposa fica proibida de ter ataques histéricos, crises
de frescura ou quaisquer outros previstos em lei. Fica igualmente proibida
de gritar durante as surras que lhe serão aplicadas regularmente,
com a finalidade de mantê-la na linha e cumpridora dos dispositivos
da presente Lei.
§1º. Deverá ser construído
um cantinho em que a mulher poderá ter seus ataques e para onde
deverá se dirigir quando for acometida de TPM.
§2º. Nos dias em que a mulher
estiver normal (!), o cantinho a que se refere o parágrafo anterior
poderá, a critério do marido, ser utilizado como casinha
de cachorro.
Art. 9º. Fica estabelecido que
todo marido deverá explicar a presente Lei às suas mulheres,
uma vez que estas possuem 4 bilhões de neurônios a menos que
os homens, o que as impossibilita de entender qualquer coisa que acontece
fora de suas aconchegantes casinhas (que foram adquiridas pelo marido).
Art. 10. Esta Emenda Constitucional
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Estatuto da Mulher Casada, a Lei da
Concubina e a baboseira de que o homem e a mulher são iguais.
FHC (após uma briga violentíssima
com D. Ruth)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS DA MULHER
1. Toda mulher tem o direito de permanecer
calada até que um homem lhe dirija a palavra.
2. Toda mulher tem o direito de lavar,
passar, cozinhar, costurar, engomar, sendo ela, e mais ninguém,
a verdadeira rainha do lar.
3. Toda mulher tem direito ao lazer,
podendo permanecer horas fazendo tricô, crochê, bordados etc.
4. Toda mulher tem o direito de ser
total e absolutamente fiel ao seu homem.
5. Toda mulher tem o direito ao trabalho,
desde que seja doméstico, e, por extenso, o direito de se atualizar
tecnicamente para poder melhor usufruir de suas ferramentas de trabalho,
sabidamente: fornos, fogões, máquinas de lavar, liquidificadores,
enceradeiras, aspiradores de pó etc.
6. Nenhuma mulher deve ser molestada
com uma flor. Ecologistas do mundo inteiro esto se revoltando com essa
postura, além do que estudos científicos recentes comprovam
que as flores têm sentimentos e podem ficar traumatizadas com essa
atitude. Em havendo necessidade de punição, recomendamos
o soco-inglês, cuja eficincia tem se mostrado inquestionável.
7. Toda mulher tem o direito de perdoar
o seu homem por eventuais momentos de fraqueza carnal, quer sejam com prostitutas,
conhecidas, amigas e/ou familiares.
8. Nenhuma mulher pode ser privada
de assistir a novela das oito, a menos que o jantar ainda não esteja
pronto ou estiver sendo exibida uma partida de futebol em qualquer um dos
outros canais.
9. Estando as roupas lavadas e passadas,
as crianças bem cuidadas e na escola, o almoço/jantar prontos,
a louça lavada, o chão encerado, os vidros desembaçados,
a cama arrumada, a mulher tem o direito de fazer o que bem entender para
preencher o seu tempo, desde que tenha solicitado autorização
do marido.
10. No "Dia Internacional da Mulher",
que ocorre felizmente uma única vez ao ano, a mulher tem o direito
de jantar no melhor restaurante da cidade (desde que tenha efetuado a reserva),
de ir ao teatro (desde que tenha providenciado os ingressos) e de ir a
um motel (desde que seu companheiro não esteja muito cansado), ficando
por sua conta todas as despesas contraídas durante o passeio.
DATA VENIA
Seleção de frases jurídicas
“Medo, venalidade, paixão
partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito
conservador, interpretação restritiva, razão de Estado,
interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação
judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos.
O bom ladrão salvou-se. Mas
não há salvação para o juiz covarde!”
(Rui Barbosa)
“Juízes, não sois máquinas!
Homens é o que sois!”
(Charles Chaplin, em “O Último
Discurso”)
“Mais vale um juiz bom e prudente
que uma lei boa.
Com um juiz mau e injusto, uma lei
boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”
(Código Geral da Suécia,
1734)
“Conheci um químico que, quando
no seu laboratório destilava venenos, acordava as noites em sobressalto,
recordando com pavor que um miligrama daquela substância bastava
para matar um homem.
Como poderá dormir tranqüilamente
o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, aquele tóxico subtil
que se chama injustiça e do qual uma ligeira fuga pode bastar, não
só para tirar a vida mas, o que é mais horrível, para
dar a uma vida inteira indelével sabor amargo, que doçura
alguma jamais poderá consolar?”
(Piero Calamandrei)
“O magistrado, como a mulher de César,
nunca deve ser suspeito”
(Andreoli)
“Não há melhor maneira
de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum
poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista
interpreta a verdade”
(Jean Giraudox)
“ Avocatus non ladrum”
(Santo Ivo)
“ Contra legem facit, quid id facit
quod lex prohiber enfraudem vero, Qui salvis verbis legis sententiam rius
circumveni ” ("Age em fraude à Lei quem, respeitadas as suas palavras,
contorne o seu sentido")
(Digesto, Livro I, Título III,
de Legibus, de Paulus)
“Se o amor da riqueza é, no
advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure
outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável
que abandone a honra”
(Plínio Barreto)
“Um homem que se vende recebe sempre
mais do que vale”
(Aparício Torelly, Barão
de Itararé)
“É preciso que os homens bons
respeitem as leis más,
para que os homens maus respeitem
as leis boas”
(Sócrates)
“LUTA. Teu dever é lutar pelo
Direito.
Mas no dia em que encontrares o Direito
em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”
(Eduardo Couture)
“A defesa é o mais legítimo
direito dos homens”
(González Pecotche)
“Eu não recearia muito as más
leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há
texto de lei que não deixe campo à interpretação.
A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que
ele tem sobre ela”
(Anatole France)
“De tanto ver triunfar as nulidades;
de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça.
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem
chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de
ser honesto”
(Rui Barbosa)
“A muralha da lei é a lógica”
(González Pecotche)
“Todo homem luta com mais bravura pelos
seus interesses que pelos seus direitos”
(Napoleão Bonaparte)
“As pessoas têm muito pouco apreço
pela norma constitucional.
Um decreto do Executivo já
é conhecido.
Uma portaria ministerial é
que realmente é respeitada.
Agora, um telefonema direto do ministro
todo mundo obedece. ”
(Geraldo Ataliba, jurista brasileiro)
“Mais cedo ou mais tarde, a maconha
será legalizada. Todos os estudantes de Direito a fumam”
(Lenny Bruce)
“Custas processuais é aquilo
que o advogado cobra do cliente, além do que foi combinado.”
(anônimo)
“E é quase vox populi que aos
tribunais não se vai discutir direitos senão influências,
e quantos há que dizem que é preferível um mau acordo
extrajudicial que ganhar o pleito”
(González Pecotche)
“As leis abundam nos Estados mais corruptos”
(Corruptissima in republica plurimae
leges)
(Tácito)
“Fiz tão bem o meu curso de
Direito que, no dia em que me formei, processei a faculdade, ganhei a causa
e recuperei todas as mensalidades que havia pago”
(Fred Allen, comediante americano)
“Um contrato verbal não vale
a tinta com que é assinado”
(Samuel Goldwyn, ator americano)
“Júri é um grupo de doze
pessoas escolhidas para
decidir quem tem o melhor advogado”
(Robert Frost)
“Um bom advogado é um mau vizinho”
(anônimo)
“Democracia é a arte de administrar
o circo a partir da jaula dos macacos”
(H.L. Mencken)
“A democracia é a pior de todas
as formas imagináveis de governo,
com exceção de todas
as demais que já existiram”
(Winston Churchill)
“Quando ouço falar que um povo
não está
suficientemente preparado para a democracia,
pergunto se haverá algum homem
suficientemente preparado para ser
déspota”
(Lord Russell)
“Governar é a arte de criar
problemas cujas soluções
mantenham a população
em suspense”
(Ezra Pound)
“Governo é como violino:
você toma com a esquerda e toca
com a direita”
(José Sarney)
“Diplomata é um sujeito que
pensa duas vezes antes de não dizer nada”
(anônimo)
“Plágio é quando
se rouba de um autor.
Pesquisa é quando se rouba
de vários autores”
(Wilson Mizner)
“Para os pobres, é dura lex,
sed lex.
A lei é dura, mas é
a lei.
Para os ricos, é dura lex,
sed latex.
A lei é dura, mas estica”
(Fernando Sabino)
“O advogado deve sugerir por forma
tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que
deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem
os descobriu”
(Piero Calamandrei)
“Nom omne quod lex licit est”
(extraído de uma contestação
proposta em uma comarca do interior do Rio Grande do Norte)
“Para os amigos, tudo;
para os desconhecidos, a lei;
para os inimigos, até a calúnia,
se for necessário”
(anônimo)
“Quando Deus veio ao mundo,
para castigar os infiéis,
deu ao Egito gafanhotos
e ao Brasil deu bacharéis”
(autor desconhecido)
“Tehuam-Tsi - respondeu Li-Tsing,
Wen-Tchu não diz a verdade,
é fácil a um magistrado
da tua sabedoria
verificar que ele mente.
A propriedade de Wen-Tchu fica abaixo
da que possuo.
O Yang-Tse-Kiang corre para o mar
e não para as montanhas da
Kuen Lun.
Para que o cesto que encontrei viesse
das águas do Wen-Tchu para
as do meu arrozal,
era preciso que ele subisse a correnteza
do rio.
Li-Tsing - respondeu o Juiz,
a experiência dos homens como
tu
nada tem com a ciência dos magistrados
como eu.
Quando a Justiça quer,
os cestos sobem os rios,
os peixes cantam nas árvores
e
os pássaros fazem ninho no
fundo do mar...”
(extraído de À Sombra
das Tamareiras, de H. Campos)
“É inútil destruir a
França: seu Código Civil encarregar-se-á disso”
(Lord Castlereagh, no Congresso de
Viena, em 1830)
“Os métodos de representação
popular, como os parlamentos, serão os menos apropriados para o
próximo século”
(Friederich Niètzsche, em 1885)
PIADEX
1.P: Você sabe como salvar cinco
advogados que estão se afogando ?
R: Não. Ótimo!
2.P: Porque cobras não picam
advogados ?
R: Ética profissional
3.P: Como você sabe que um advogado
está mentindo ?
R: Seus lábios estão
se mexendo.
4.P: Quantos advogados precisa para
trocar uma lâmpada ?
R: Quantos você pode pagar ?
5.P: Como você chama 500 advogados
no fundo do oceano ?
R: Um bom começo.
6.P: O que acontece quando você
enterra seis advogados na areia até o pescoço ?
R: Falta areia.
7.P: O que é preto e marrom
e fica bom em um advogado ?
R: Um doberman.
8.P: Por que Minas tem mais advogados
e São Paulo mais depósitos de lixo toxico ?
R: São Paulo escolheu primeiro.
9.P: Por que os advogados não
vão à praia ?
R: Para os gatos não enterrarem
eles.
10.P: O que advogados usam como controle
de natalidade ?
R: A personalidade deles.
11.P: Qual a diferença entre
um advogado e um juiz de boxe ?
R: O juiz não recebe mais por
uma luta mais longa.
12.P: Como foi inventado o fio de prata
?
R: Dois advogados discutindo por uma
moeda.
13.P: Qual a diferença entre
uma cobra venenosa e um advogado?
R: Você pode fazer da cobra
um bicho de estimação.
14.P: Você está dirigindo
em uma estrada no deserto e vê o Fernando Collor em um lado da estrada
e um advogado no outro lado. Quem você atropela primeiro ?
R: Collor. Primeiro a obrigação,
depois o divertimento.
15.P: Qual a diferença entre
um advogado e um peixe-gato ?
R: Um vive nas profundezas se alimentando
do lixo, o outro é um peixe.
16.P: Qual a diferença entre
o poker e a lei ?
R: No poker, se você é
pego roubando, você fica de fora.
17.P: Qual a diferença entre
um advogado e uma sanguessuga ?
R: A sanguessuga irá embora
quando sua vitima morrer.
18.P: Um advogado e o Collor pulam
de um edifício, quem vai cair primeiro ?
R: Quem se importa ?
19.P: Qual a diferença entre
uma pulga e um advogado ?
R: Um é um parasita que suga
o seu sangue até o fim, o outro é um pequeno inseto.
20.P: O que você tem quando cruza
um advogado com um bibliotecário ?
R: Toda a informação
que você precisa - mas você não vai entender uma palavra
do que ele disser.
21.P: Você está em um
quarto com Fernando Collor, PC Farias e um advogado. Você tem um
revólver, mas só duas balas. Em quem você atira ?
R: No advogado, duas vezes.
22.P: Qual a diferença entre
um advogado e uma cebola ?
R: Você chora quando mete a
faca em uma cebola.
23.P: O que você precisa quando
tem cinco advogados enterrados ate o pescoço no concreto ?
R: Mais concreto.
24.Quais são as três perguntas
mais freqüentes feitas pelos advogados ?
1. Quanto dinheiro você tem
?
2. Onde você pode conseguir
mais ?
3. Você tem alguma coisa que
pode vender ?
25.P: O que você tem quando cruza
uma loira com um advogado ?
R: Uma coisa que quando te fizer uma
chupeta, não vai parar até arrancar sangue.
26.Boas Notícias : Um ônibus
cheio de advogados caiu de um penhasco, não teve sobreviventes.
Más Noticias : Tinha três
cadeiras vazias.
27.O Instituto Pasteur anunciou que
eles não vão mais usar ratos em experiências médicas.
No lugar dos ratos, eles vão usar advogados. Eles tiveram três
razões para tomar esta decisão:
1. Existem no momento mais advogados
do que ratos;
2. Os pesquisadores não ficam
tão ligados emocionalmente aos advogados do que eles ficavam com
os ratos;
3. Não importa o que você
tenta, há certas coisas que nem os ratos fazem.
28.Ela: Você não gosta
mais de mim !
Ele: Você só está
nervosa. Por que você não compra alguma coisa para se sentir
melhor ?
Ela: Como o que ?
Ele: Que tal uma viagem pela Europa
?
Ela: Não.
Ele: Que tal um novo Mercedes ?
Ela: Não.
Ele: Então, o que você
quer ?
Ela: O divórcio.
Ele: (Pausa) Eu não estava
pensando em gastar tanto dinheiro.
29.Um político ladrão,
impedido de comparecer ao seu julgamento por corrupção ativa
e passiva, instruiu deu advogado a lhe comunicar a sentença logo
que saísse. No final do dia recebeu um telegrama de seu advogado:
"Fez se justiça pt".
O político, sem hesitar, manda
a resposta: "Apele imediatamente pt".
30.Um velho rico e muquirana (= mão-de-vaca
/ mão-fechada pros portugueses) na cama, na beira da morte, reúne
os três filhos e diz:
"Estou prestes a morrer, a vida foi
longa e boa. Sei que vocês me amam, e como prova deste amor e afeito
por mim, quero que cada um de vocês levem um saco com um milhão
de dólares agora. Quando eu morrer e for enterrado, quero que vocês
demonstrem sua afeição por mim, e sua honestidade, e coloquem
os sacos em cima do caixão."
Todos três dizem que sim, papai,
é claro, podescre. Deu uma semana, o velho deu o último suspiro,
e o diabo foi ser enterrado. Como de acordo, todos jogaram os sacos com
a grana toda em cima do caixão, e o veio levou a grana toda com
ele pro inferno. Dá um mês, os 3 se reúnem outra vez,
e o mais velho deles, que era padre, fala:
"Admito que roubei uns trocados do
saco antes de jogar o saco no caixão. Mas como minha consciência
pesava tanto, doei tudo pro orfanato da Madre Teresa depois. Que Deus me
perdoe..."
O segundo, que era doutor, também
não agüentava mais, e acrescentou:
"Eu também roubei uns 10 mil
dólares do saco antes de jogar o saco no caixão. Mas como
minha consciência pesava tanto, doei tudo pra Medicine sans Frontières
na Etiópia. Quem sabe consigo dormir melhor agora..."
Ambos olharam o mano caçula,
meio desconfiados, já que ele era advogado:
"Não olhem assim pra mim, hein!
Eu joguei um cheque com a quantia integral no caixão do velho!"
31.Uma mulher madura esta num curso
de preparação para o seu quarto casamento. Pergunta ao padre:
- Como é que vou dizer ao meu
futuro marido que sou virgem?
- Minha senhora, desculpe. Mas após
tanto tempo casada e para mais com três maridos isso não deve
ser verdade.
- Bem ..., sabe padre o meu primeiro
marido era psiquiatra. A única coisa que queria era falar. O meu
segundo marido era empreiteiro, dizia-me sempre que era amanha que "tudo
se resolvia". O meu último marido era ginecologista. Só olhava.
Mas desta vez, Sr. padre, vou casar com um advogado e vai ver que no final
acabo por ser fodida.
32.Em computador de bicheiro os dados
já são processados por um advogado.
33."Tantos advogados, tão poucas
balas..."
34.As falas a seguir foram realmente
proferidas por advogados e tiradas de registros oficiais de tribunais.
Com toda a justiça aos pobres advogados aqui imortalizados como
completos idiotas, o leitor deve saber que os datilógrafos transcrevem
tudo o que é dito, de forma que a menor inadvertência fica
em registro para a posteridade. Aí vai:
1.- Foi este o mesmo nariz que você
quebrou quando criança? 2.- Então, doutor, não é
verdade que quando uma pessoa morre durante o sono, na maioria dos casos
ela o faz de maneira calma e não se dá conta de nada até
a manhã seguinte? 3.- O que aconteceu depois?
- Ele me disse: "Tenho que te matar
porque você pode me identificar no tribunal.
- Ele o matou? 4.- Foi você
ou seu irmão que morreu na guerra? 5.- O filho mais jovem, o de
20 anos, quantos anos ele tem? 6.- O que significa a presença de
esperma?
- Significa relação
consumada.
- Esperma masculino? -
É o único que eu conheço.
7.- Há quanto tempo você é canadense? 8.- Você
tem filhos ou coisa do gênero? 9.- Vou lhe mostrar a Prova 3 e peço
que reconheça a foto.
- Este sou eu.
- Você estava presente quando
esta foto foi tirada? 10.- Você estava presente a este tribunal esta
manhã quando fez o juramento? 11.- Então, Sr. Johnson, como
o seu casamento acabou?
- Por morte.
- E ele acabou pela morte de quem?
12.- Há quanto tempo você está grávida?
- Vai completar 3 meses no dia 8 de
novembro.
- Então, aparentemente, a data
da concepção foi 8 de agosto. -
Sim. - E o que você estava fazendo?
13.- Sra. Jones, a sra. se considera emocionalmente equilibrada?
- Eu era.
- E quantas vezes a Sra. cometeu suicídio?
14.- Quer dizer que, quando você voltou, você tinha saído?
15.- Ela tinha 3 filhos, certo?
- Sim.
- Quantos meninos?
- Nenhum.
- Tinha alguma menina? 16.- Você
não sabe o que era, nem com o que se parecia, mas você pode
descrever? 17.- Você disse que a escada descia para o porão.
Essa escada, ela também subia? 18.- O Sr. está qualificado
a apresentar uma amostra de urina?
- Sim, desde criancinha. 19.- O Sr.
se lembra aproximadamente a hora em que examinou o corpo do Sr. Brown?
- Foi à noite. A autópsia
começou em torno das 20:30.
- E o Sr. Brown estava morto àquele
momento, certo?
- Não, seu panaca estúpido!
Ele estava sentado na mesa tentando imaginar por que era que eu estava
fazendo uma autópsia nele!
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